SÃO LUÍS - A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Joel que institui premiação para estudantes com bom desempenho na rede municipal de ensino. A proposta integra o programa Educa São Luís, política educacional enviada pelo Executivo à Casa e também aprovada na mesma sessão.
Dr. Joel, que lidera o governo na Câmara, afirmou que o projeto representa um avanço importante na valorização do mérito escolar e complementa as ações estruturantes do Educa São Luís, criado em 2024. Segundo ele, a medida reconhece o esforço de alunos e profissionais da educação e estimula a melhoria dos indicadores de aprendizagem.
“Com esse projeto, estamos fazendo justiça ao empenho dos alunos. A educação precisa de metas, estrutura e reconhecimento. É isso que o programa propõe”, declarou o parlamentar durante a sessão.
PREMIAÇÕES E MELHORIAS NA GESTÃO
O programa Educa São Luís busca aprimorar a gestão educacional, valorizar o magistério e ampliar as oportunidades para os estudantes da rede pública. Entre as ações previstas estão o aumento da oferta de vagas na educação infantil e a garantia da alfabetização até o segundo ano do ensino fundamental.
O texto também estabelece estratégias para reduzir desigualdades educacionais e prevê ações de formação continuada para professores e gestores escolares. O programa contempla ainda a implementação de critérios técnicos para a escolha de diretores e o uso de indicadores para avaliar o desempenho das unidades de ensino.
De acordo com Dr. Joel, a valorização do professor é central na proposta. Ele destacou a criação de prêmios por desempenho como instrumento de estímulo à qualidade do ensino e reforçou que a educação deve estar no centro das políticas públicas.
SANÇÃO DO EXECUTIVO
Além do projeto de Dr. Joel, outros dois textos que compõem o programa Educa São Luís foram aprovados pelos vereadores e seguem agora para a sanção do prefeito.
A proposta integra o conjunto de ações voltadas à modernização do sistema educacional da capital maranhense, com foco em resultados, infraestrutura e incentivo ao protagonismo dos estudantes.
Com a sanção, as medidas poderão ser implementadas ainda este ano, com impacto direto no planejamento da rede para 2026.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.