Projeto assegura atendimento psicológico gratuito a mães vítimas de violência

SÃO LUÍS - O vereador Marcelo Poeta (PCdoB) apresentou na Câmara Municipal de São Luís, projeto de lei que garante o direito ao acompanhamento psicológico gratuito para mães, crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência. O atendimento será realizado dentro do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) com ações integradas à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde (SUS), na capital.

A proposta destaca que o acompanhamento psicológico e psiquiátrico tem como objetivo principal a redução da violência ativa e futura, inserido nas políticas públicas de saúde mental da cidade. "Este projeto é uma resposta urgente para uma realidade que não pode mais ser ignorada. Precisamos garantir que vítimas de violência tenham apoio contínuo e humanizado para reconstruir suas vidas", afirmou o vereador Marcelo Poeta.

O projeto detalha que o atendimento será preventivo e terapêutico, visando o desenvolvimento emocional, social e cognitivo das mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência física, sexual, psicológica, bullying, ciberbullying e daqueles diagnosticados com transtornos como TOC, TOD e TDAH. Além disso, o serviço prioriza mães solo com filhos atípicos, oferecendo acolhimento inicial e encaminhamentos necessários para delegacias e projetos sociais.

Uma das diretrizes da proposta é o envolvimento da família ou responsáveis legais no processo terapêutico, desde que não ofereçam risco à vítima. Oficinas de orientação e suporte serão oferecidas para fortalecer esse apoio. A articulação entre profissionais de saúde e assistência social também será incentivada para garantir um atendimento multidisciplinar eficiente.

Marcelo Poeta destacou a importância do fortalecimento dos CAPS, propondo parcerias público-privadas para a contratação de psicólogos e psiquiatras. "Os CAPS precisam ser equipados e valorizados para funcionar plenamente, garantindo que o atendimento seja contínuo até a finalização do tratamento. É fundamental integrar todas as ações da RAPS para um cuidado efetivo e humanizado", explicou.

Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil possui uma das maiores taxas de depressão na América Latina, e a demanda por serviços de saúde mental só aumenta. A redução no número de leitos psiquiátricos e a falta de atendimento precoce agravam esse cenário. Para o vereador, investir na atenção psicossocial desde a infância é investir na construção de uma sociedade mais saudável. "Quando damos suporte psicológico adequado às crianças e adolescentes vítimas de violência, estamos prevenindo futuros transtornos e diminuindo o ciclo de violência", finalizou.

Com a aprovação da lei, São Luís poderá ampliar sua rede de proteção psicossocial, promovendo um atendimento integral e inclusivo que contribuirá para o bem-estar das famílias em situação de vulnerabilidade e fortalecerá as políticas públicas de saúde mental no município.

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