Encerram nesta quinta-feira (22) as inscrições para Casamento Comunitário LGBTQIA+ no Maranhão

MARANHÃO - Casais LGBTQIA+ que sonham em oficializar a união de forma gratuita ainda têm tempo para participar do segundo Casamento Comunitário voltado exclusivamente para essa população. As inscrições encerram nesta quinta-feira (22) e podem ser feitas tanto por moradores de São Luís quanto por casais de outros municípios maranhenses.

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Na capital, os interessados devem procurar o Ofício da 1ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais, localizado na Rua do Egito, nº 196, Centro. Já os casais que residem no interior devem se inscrever diretamente no cartório de registro civil da sua cidade.

A relação completa das serventias pode ser consultada no site do Tribunal de Justiça do Maranhão ou pelo telefone 0800-707-1581 (Telejudiciário).

Ao todo, serão disponibilizadas 120 vagas — 60 para cerimônia presencial em São Luís e outras 60 para o formato virtual, voltado a quem mora no interior do estado. A celebração acontece no dia 31 de maio, às 16h, em formato híbrido. Na capital, a cerimônia será realizada na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), no bairro Calhau.

Já os casais do interior devem comparecer ao cartório onde se inscreveram ou ao Fórum da comarca correspondente, onde terão acesso à plataforma de videoconferência.

Documentação necessária

Para se habilitar ao casamento, cada noivo e noiva deve apresentar (em original e cópia):

Certidão de nascimento (para solteiros);

Certidão de óbito do cônjuge (para viúvos);

Certidão de casamento com averbação de divórcio (para divorciados);

Autorização dos pais, caso um dos noivos seja menor de 18 anos;

Documento oficial com foto (RG, passaporte, CNH, etc.);

CPF;

Comprovante de residência;

Declaração escrita à mão por cada nubente, manifestando o desejo de se casar;

Número de telefone para contato;

Informações de duas testemunhas (com RG/CIN, CPF, endereço, estado civil e profissão).

Inclusão e cidadania

A iniciativa é promovida pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial e pelo Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão, com apoio da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-MA) e dos cartórios de registro civil do estado. A proposta reforça o compromisso com os direitos civis da população LGBTQIA+ e a promoção de políticas públicas inclusivas no Judiciário maranhense.

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