Supremo

Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre eleição na Assembleia

Ministro Dias Toffoli pediu vista e suspendeu o julgamento que analisa a constitucionalidade da regra que definiu o resultado da eleição da Mesa da Assembleia.

Ronaldo Rocha / Ipolítica

Dias Toffolli pediu vista de processo no STF
Dias Toffolli pediu vista de processo no STF (Reprodução)

SÃO LUÍS - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista da ação que analisa a constitucionalidade da eleição para a presidência da Mesa da Assembleia Legislativa do Maranhão. 

O pedido de vista acabou suspendendo o julgamento iniciado nesta sexta-feira (14) e que tem como relatora a ministra Cámen Lúcia.

A ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pelo partido Solidariedade e questiona a reeleição da presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale (PSB). 

A legenda insurge-se contra o critério de desempate definido pelo regimento interno da Casa, e que foi utilizado no pleito. Trata-se da idade dos candidatos, após dois empates consecutivos de 21 a 21 votos. 

Iracema foi declarada vencedora do pleito por ter maior idade que seu adversário, deputado Othelino Neto (Solidariedade).

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No início da semana, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia manifestou voto pela legalidade do dispositivo utilizado pela Alema. 

A Procuradoria-Geral da República também manifestou-se pela improcedência da ação e manutenção integral do resultado da eleição. 

Agora, os demais ministros precisam depositar voto no Plenário Virtual.

Isso somente ocorrerá, contudo, depois de cumprido o período de vista já concedido a Dias Toffolli. 

A previsão, independentemente isso, é de que o processo seja julgado até o dia 28 deste mês.

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