Ministra antecipa julgamento de Adin sobre eleição na Assembleia Legislativa do MA

SÃO LUÍS - Após a liberação (por erro técnico) do voto da ministra Carmem Lúcia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do caso da eleição para presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a relatora decidiu antecipar o julgamento que tinha previsão de ser iniciado no dia 21 de março.

O julgamento, que é no plenário virtual, teve início a meia noite desta sexta-feira, 14, e vai até o fim da noite da próxima sexta-feira, 21. E logo nas primeiras horas da liberação do julgamento, dois partidos já enviaram suas sustentações orais.

O MDB e o Republicanos já apresentaram suas sustentações orais. Os partidos se habilitaram na Adin assim como PDT e PCdoB.

Vale lembrar que o voto da relatora do caso, ministra Carmem Lúcia, entrou no sistema - assim como outros votos - fora da época. Esse fato é visto como o motivo para a ministra antecipar o julgamento, previsto para ser iniciado somente dia 21.

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Com a antecipação, a decisão será data com uma semana de antecedência e, como já mostrado na coluna, pode levar os rumos do grupo governista rachado para outro caminho dependendo do resultado.

Os atores envolvidos na Adin não conseguem antecipar o que o Supremo Tribunal Federal (STF). E, apesar de ter o voto favorável da relatora e mais os pareceres favoráveis da Advocacia Geral da União (AGU) e da Procuradoria Geral da República (PGR), os grupo da presidente da Assembleia, Iracema Vale (PSB), anda tenso e com receio do resultado.

Apesar de não admitirem, o motivo é a presença do ministro Flávio Dino, cujos remanescentes de seu grupo vivem dizendo que há muito influência do ex-governador no STF e pode sim mudar o comando da Assembleia Legislativa.

Mas isso somente na próxima sexta será possível avaliar com o fim do julgamento.

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