Veja os valores bloqueados pelo STF para cada cidade do Maranhão

BRASÍLIA - Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou R$ 780 milhões em emendas de comissão para 117 municípios do Maranhão. Dessa forma, a medida faz parte de uma suspensão que atinge R$ 4,2 bilhões em todo o Brasil e afeta principalmente a cidade de São Luís.

São Luís, então, é o município maranhense mais afetado, com R$ 156.852.242,18 bloqueados. Em seguida, aparecem Caxias (R$ 41.758.465,00), Chapadinha (R$ 27.312.716,00), Tuntum (R$ 23.854.697,00) e São José de Ribamar (R$ 21.086.608,00). Portanto, juntas, essas cinco cidades somam mais de R$ 270 milhões em repasses bloqueados.

Na outra ponta, as cidades com menores valores bloqueados são: Barão de Grajaú (R$ 1.177.505,00), Fortuna (R$ 1.152.177,00), Milagres do Maranhão (R$ 1.147.500,00), Alto Alegre do Maranhão (R$ 1.134.546,00) e São Benedito do Rio Preto (R$ 1.125.053,00). Portanto, esses valores representam menos de 1% do total bloqueado no estado.

A decisão do ministro Flávio Dino, publicada em 23 de dezembro, suspendeu os pagamentos das emendas de comissão. Além disso, determinou investigação pela Polícia Federal sobre a liberação dos valores. Dessa forma, apenas empenhos realizados antes da data da decisão poderão ser executados.

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AGU PREPARA PARECER TÉCNICO

A Advocacia-Geral da União (AGU), então, prepara um parecer técnico para alinhar os termos da decisão e fornecer segurança jurídica sobre os próximos passos. Enquanto isso, os municípios maranhenses, portanto, permanecem sem acesso aos recursos que seriam destinados a ações de melhoria e desenvolvimento local.

Veja a lista completa:

1. São Luís - R$ 156,852,242.18 
2. Caxias - R$ 41,758,465.00 
3. Chapadinha - R$ 27,312,716.00
4. Tuntum - R$ 23,854,697.00
5. São José de Ribamar - R$ 21,086,608.00
6. Bacabal - R$ 20,662,258.00
7. Santa Inês - R$ 19,338,744.00
8. Imperatriz - R$ 18,065,931.00
9. Zé Doca - R$ 16.092.598,00
10. Presidente Dutra - R$ 15,668,277.00
11. Lago da Pedra - R$ 12,730,122.00
12. São Bernardo - R$ 10,197,816.00
13. Arame - R$ 10,044,845.00
14. Barra do Corda - R$ 9,892,697.00
15. Colinas - R$ 9,500,000.00
16. Lima Campos - R$ 9,100,210.00
17. Estreito - R$ 8,428,000.00 
18. Matões - R$ 7,782,800.24 
19. Peritoró - R$ 7,739,228.00
20. Viana - R$ 7,390,751.00
21. São Raimundo das Mangabeiras - R$ 6,907,711.00
22. Santa Luzia do Paruá - R$ 6,901,733.00
23. Balsas - R$ 6,262,126.00
24. Coelho Neto - R$ 6,000,000.00
25. Parnarama - R$ 5,828,311.00
26. Fernando Falcão - R$ 5,775,000.00
27. Codó - R$ 5,748,601.00
28. São João dos Patos - R$ 5,629,930.00
29. Vitorino Freire - R$ 5,432,500.00
30. Pastos Bons - R$ 5,385,919.00
31. Centro do Guilherme - R$ 5,338,885.00
32. Bom Jesus das Selvas - R$ 5,276,075.76
33. Maranhãozinho - R$ 5,032,362.00 
34. Arari - R$ 4,861,923.00  
35. Vargem Grande - R$ 4,831,608.00 
36. São Roberto - R$ 4,775,000.00 
37. João Lisboa - R$ 4,659,688.00 
38. Bom Jardim - R$ 4,557,321.00 
39. Santa Rita - R$ 4,500,000.00 
40. Amarante do Maranhão - R$ 4,407,000.00 
41. Paulo Ramos - R$ 4,361,000.00 
42. São Domingos do Maranhão - R$ 4,353,133.00 
43. Raposa - R$ 4,152,432.00 
44. Dom Pedro - R$ 4,053,653.54 
45. Satubinha - R$ 3,972,272.00 
46. São João do Soter - R$ 3,900,000.00 
47. São Bento - R$ 3,766,796.00 
48. Itaipava do Grajaú - R$ 3,737,812.00 
49. Olho d’Água das Cunhas - R$ 3,724,000.00 
50. Trizidela do Vale - R$ 3,525,000.00 
51. Cedral - R$ 3,451,714.00 
52. Bom Lugar - R$ 3,377,000.12 
53. Alto Alegre do Pindaré - R$ 3,344,500.00 
54. Conceição do Lago-Açu - R$ 3,272,250.00 
55. Campestre do Maranhão - R$ 3,195,570.00 
56. Apicum-Açu - R$ 3,000,000.00 
57. Barreirinhas - R$ 2,962,356.00 
58. Coroatá - R$ 2,782,000.00 
59. Rosário - R$ 2,739,000.00 
60. Matinha - R$ 2,681,104.00 
61. São Mateus do Maranhão - R$ 2,632,500.00 
62. Urbano Santos - R$ 2,622,158.85 
63. Miranda do Norte - R$ 2,591,200.00 
64. Governador Eugênio Barros - R$ 2,551,611.00 
65. São Vicente Ferrer - R$ 2,522,890.00 
66. Mata Roma - R$ 2,513,117.00 
67. Duque Bacelar - R$ 2,500,398.00 
68. Santa Quitéria do Maranhão - R$ 2,500,000.00 
69. Pirapemas - R$ 2,500,000.00 
70. Vitória do Mearim - R$ 2,455,000.00 
71. Nova Olinda do Maranhão - R$ 2,432,500.00 
72. Tutóia - R$ 2,410,000.00 
73. Aldeias Altas - R$ 2,380,000.00 
74. Paraibano - R$ 2,369,505.00 
75. Grajaú - R$ 2,301,000.00 
76. São João Batista - R$ 2,300,000.00
77. Governador Archer - R$ 2,260,019.00 
78. Presidente Sarney - R$ 2,200,000.00 
79. Cururupu - R$ 2,176,850.00 
80. Timon - R$ 2,138,765.00  
81. Loreto - R$ 2,042,950.00 
82. Sítio Novo - R$ 2,034,726.00 
83. Tasso Fragoso - R$ 2,026,590.00 
84. Magalhães de Almeida - R$ 2,000,000.00 
85. Carutapera - R$ 2,000,000.00 
86. São Raimundo do Doca Bezerra - R$ 1,977,500.00 
87. Guimarães - R$ 1,960,019.00 
88. Pedro do Rosário - R$ 1,948,517.00 
89. Buritirana - R$ 1,932,500.00 
90. Esperantinópolis - R$ 1,929,899.00 
91. Maracaçumé - R$ 1,912,356.00 
92. Sucupira do Riachão - R$ 1,791,719.00 
93. Governador Luiz Rocha - R$ 1,770,000.00 
94. Formosa da Serra Negra - R$ 1,756,143.00 
95. Anajatuba - R$ 1,747,500.
96. Governador Newton Bello - R$ 1,680,800.00 
97. Paulino Neves - R$ 1,672,892.00 
98. Pio XII - R$ 1,659,645.00 
99. Santa Luzia - R$ 1,600,000.00 
100. Mirador - R$ 1,599,367.00 
101. Igarapé do Meio - R$ 1,500,000.00 
102. Cantanhede - R$ 1,500,000.00 
103. Turilândia - R$ 1,490,500.00 
104. Nina Rodrigues - R$ 1,447,030.00 
105. Timbiras - R$ 1,441,710.00 
106. Brejo - R$ 1,377,847.59  
107. Joselândia - R$ 1,339,000.00 
108. Água Doce do Maranhão - R$ 1,272,727.00 
109. Cajari - R$ 1,267,019.00 
110. Carolina - R$ 1,260,000.00 
111. Amapá do Maranhão - R$ 1,250,000.00 
112. Lago do Junco - R$ 1,200,000.00 
113. Barão de Grajaú - R$ 1,177,505.00 
114. Fortuna - R$ 1,152,177.00 
115. Milagres do Maranhão - R$ 1,147,500.00 
116. Alto Alegre do Maranhão - R$ 1,134,546.00 
117. São Benedito do Rio Preto - R$ 1,125,053.00 

 

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