SÃO LUÍS - A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade e em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 272/2024 na sessão plenária desta terça-feira (09). De iniciativa do Poder Executivo, o PL estabelece diretrizes, objetivos, monitoramento, avaliação, e mecanismos de participação, transparência e governança para o planejamento de longo prazo "Maranhão 2050". A matéria segue agora para sanção governamental.
O PL cria um instrumento de planejamento das políticas públicas de longo prazo, focado no desenvolvimento sustentável do estado. O "Maranhão 2050" busca promover um ciclo de crescimento econômico, social, institucional e ambiental, financiado com recursos do Projeto de Fortalecimento e Gestão Fiscal do Estado do Maranhão (Profisco II), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O plano tem como objetivo traçar uma estratégia de desenvolvimento para o estado, baseada em diagnósticos e análises das condições atuais, potencialidades e tendências futuras do Maranhão. A proposta inclui uma gama de projetos e investimentos estratégicos monitorados por um sistema de indicadores.
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Na mensagem enviada à Assembleia, o governador Carlos Brandão afirmou que o "Maranhão 2050" visa um futuro pactuado de forma articulada com órgãos do governo, setores produtivos, representantes dos Poderes e sociedade civil. "Nosso objetivo é construir um projeto de desenvolvimento socioeconômico integrado, que reduza as desigualdades sociais e regionais de forma sustentável", declarou o governador.
O governador esclareceu que o "Maranhão 2050" será integrado ao ciclo orçamentário do estado, articulando-se com o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Esta integração garante a interdependência e compatibilidade entre as diversas iniciativas e planos de governo.
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