SÃO LUÍS - O poder judiciário abre nesta segunda-feira (13), a Semana Nacional do Registro Civil, no Maranhão. A ação, instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), objetiva promover direitos e garantias fundamentais e o pleno exercício da cidadania.
A abertura oficial ocorre em solenidade nesta segunda, às 9h, no auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Froz Sobrinho, do 2º vice-presidente do TJ-MA, desembargador José Jorge Figueiredo, além de autoridades do Poder Judiciário e entidades parceiras.
Nos dias 15/5 e 16/5, mutirões nos bairros da Cidade Olímpica e Liberdade irão oferecer serviços como emissão de registro tardio de nascimento; segundas vias de certidão de nascimento e casamento; Carteira Nacional de Identidade; Carteira de Trabalho Digital; Cadastro de Pessoa Física (CPF); inscrição no CadÚnico; emissão da carteira de idoso; orientação de BPC; Tarifa Social; atendimento jurídico referente aos benefícios BPC/LOAS, auxílio-doença, Auxílio Brasil, salário maternidade, aposentadoria; reconhecimento de paternidade; divórcio; pensão alimentícia; reconhecimento consensual de união estável; regularização de guarda consensual, entre outros.
No Maranhão, além da população em geral, o mutirão será dirigido a comunidades indígenas e quilombolas e à população carcerária.
Programação
No Maranhão, a abertura oficial da Semana Registre-se será realizada nesta segunda, às 9h, no auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).
Na terça-feira (14), o mutirão será direcionado à população carcerária, que contará com uma atividade de mutirão de registro civil no Complexo São Luís (UPSL 1), com a participação da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJ-MA).
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No dia 15/5, às 15h, será promovida a capacitação on-line “A importância do Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica”, organizada pela Arpen-MA.
De 13 a 16/5, em Santa Luzia do Paruá, serão atendidas as populações indígenas Ka'apor dos municípios de Monção, Araguanã, Maranhãozinho e Grajaú.
No período de 6 a 10/5, ação preparatória no Município de Arame garante a emissão de documentação civil à população indígena local.
Mutirões para a população
Na quarta-feira, das 8h às 16h, o mutirão será voltado à população em geral. A ação ocorrerá no bairro Cidade Olímpica - Quadra da UEB Cidade Olímpica (Azulão), em São Luís.
Já na quinta-feira, das 8h às 16h, o mutirão de documentação atenderá a comunidade do quilombo urbano do bairro da Liberdade, em São Luís, no Centro de Iniciação ao Trabalhador - Av. 4º Centenário (ao lado do CRAS).
Os atendimentos nos dois bairros contarão com as parcerias e serviços:
- DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - divórcio; pensão alimentícia; reconhecimento de paternidade; reconhecimento consensual de união estável; regularização de guarda consensual e registros públicos.
- Cartórios de Registro Civil da 1ª e 2º Zonas - emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento; reconhecimento voluntário de paternidade; registros tardios.
- IDENT - emissão e impressão de Carteira Nacional de Identidade.
- SEMCAS - atendimento psicossocial; atualização e inscrição no cadúnico; emissão da carteira de idoso; orientação de bpc; tarifa social e benefícios eventuais.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - atendimento jurídico referente aos benefícios BPC/LOAS; auxílio-doença, auxílio brasil, salário maternidade, aposentadoria, entre outros.
- SETRES - emissão de Carteira de Trabalho Digital; cadastro e intermediação de mão de obra.
- SEDIHPOP - consulta, regularização, inscrição e emissão da 2ª via de CPF.
- EQUATORIAL: renegociação de dívida; inscrição na tarifa social; projeto E+ economia (troca de lâmpadas); projeto E+ educação com palestras de segurança e dicas de economia.
- INSS - orientação e informação referente aos benefícios previdenciários e assistenciais; Direitos e deveres do (a) cidadão(ã) junto à Previdência Social; Senha Meu INSS; agendamento de requerimentos, palestras.
- PROCON - emissão de cartão do SUS.
- SEDES - plantões tira dúvidas de Programas Sociais; orientação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família; atendimentos sociais; orientação e busca ativa TSEE (Tarifa social de Energia Elétrica); auto identificação dos grupos tradicionais; assessoramento ao BPC (Benefício de Prestação Continuada).
- SEMUS (Cidade Olímpica) - Consultas médicas; Aferição Arterial e glicemia; Vacinação; Cartão do SUS.
- SEMED (Cidade Olímpica) - Contação de histórias e carro biblioteca.
Saiba Mais
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