BRASÍLIA - Milena Câmara, presidente do PP Mulher do Distrito Federal e filha dos deputados federais Silas e Antônia Lucia Câmara, defende a necessidade de punições mais severas para os condenados por abuso infantil. Ela propõe a castração química para aqueles que cometerem abusos sexuais contra crianças.
Mesmo com as recentes alterações na legislação, a advogada acredita que é preciso mais rigor para prevenir qualquer tipo de abuso contra crianças e adolescentes. Em suas redes sociais, ela citou a alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente em 2021, que incluiu os crimes sexuais contra crianças na lista de crimes hediondos. Além disso, a Lei 12.978/15 trouxe atualizações significativas para a lei de crimes hediondos, adicionando qualquer forma de exploração sexual de menores e vulneráveis à sua lista de crimes.
“Os altos índices de ocorrência de pedofilia e crimes sexuais contra crianças e adolescentes justificam a aplicação da castração química”, afirmou Milena.
Ela insiste que essa medida precisa ser debatida urgentemente. Vários países já aplicam essa modalidade de pena e, no Brasil, existem várias propostas legislativas sobre o tema. No entanto, esses projetos estão parados nas Casas Legislativas.
A castração química é vista por Milena como uma alternativa aos modelos disciplinares atuais, pois seria uma maneira de prevenir crimes dessa natureza. “Essa medida já se mostrou eficaz em outros países, então, por que está demorando tanto para ser analisada em nosso país?”, questiona.
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