SÃO LUÍS - A Prefeitura de São Luís mantém aberta uma sindicância instaurada no âmbito da Secretaria Municipal de Administração (Semad) para “apurar eventuais falhas na análise da habilitação" do instituto “Juju e Cacaia tu és uma bênção”, por R$ 6,9 milhões, para gerenciar o pré-Carnaval e o Carnaval de 2024 na capital maranhense.
O procedimento foi aberto após a anulação do contrato, diante da revelação do caso pelo Imirante, há duas semanas. A contratação, no entanto, já foi restabelecida, após recomendação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que, diferentemente da gestão Eduardo Braide (PSD), não viu qualquer irregularidade no processo que culminou com o termo de colaboração entre o Município e a entidade.
De acordo com o MPMA não foram caracterizadas, até o momento, situações que justificassem a reabertura de um novo Edital de Credenciamento. O órgão entende que o ato não obedecia aos prazos legais, ferindo princípios da administração pública, com prejuízo iminente ao erário, por isso orientou o Município a retomar o antigo contrato.
A recomendação do MPMA foi assinada pelos promotores de justiça João Leonardo Pires Leal e José Augusto Cutrim Gomes (titulares, respectivamente, da 2ª e 5ª Promotorias de Justiça da Probidade Administrativa de São Luís), e Eveline Barros Malheiros e Doracy Moreira Reis Santos (1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís).
Apesar disso, a sindicância não foi encerrada, pelo menos até do dia 10 de fevereiro, data da publicação da última edição do Diário Oficial do Município (DOM).
Continua após a publicidade..
A comissão responsável pela investigação interna os servidores Carlos Eduardo Calda Marques, Dilma Denise Miranda Freitas e Aline Maria Vinhaes Leite. Não há indicação de quem pode estar sob investigação, mas durante a crise que se abateu sobre a Prefeitura por conta da divulgação do contrato, foram exonerados os servidores da Secult Aulinda Mesquita Lima Ericeira e Jean Felipe Nunes Castro Martins, além do então titular da pasta, Marco Duailibe.
Artigo - O ex-secretário, por sinal, manifestou-se pela primeira vez sobre o caso no feriado de Carnaval. Em artigo, ele atacou a imprensa - a quem acusou de haver transformado o caso em “escândalo” -, mas não questionou por que não foi readmitido, junto com seus ex-auxiliares, após a Prefeitura restabelecer o contrato com o “Juju e Cacaia".
As menções ao prefeito Eduardo Braide limitaram-se a lamentos enigmáticos.
“Nada disso vai ser pior do que deixar de acreditar e admirar pessoas que a gente nutria uma profunda amizade e lealdade”, disse, em um trecho. E completou em outro: “Nada vai conseguir curar uma profunda decepção que arranca pessoas do nosso coração”.
Saiba Mais
- Justiça manda Braide anular contrato de R$ 51 mi para fornecimento da merenda escolar
- Braide interpela ex-assessora demitida no auge do caso Juju e Cacaia
- Justiça obriga Prefeitura de São Luís a realizar concurso para professor
- Braide exonera chefe da CPL após escândalo de R$ 18 milhões
- Gestão Braide paga mais R$ 1,9 milhão ao instituto Juju e Cacaia
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.
+Notícias