SÃO LUÍS - Depois de aprovar a nova Lei de Diretrizes Orçamentária nesta sexta-feira (12), vereadores de São Luís intensificaram críticas ao prefeito Eduardo Braide (PSD) sob a alegação de falta de diálogo institucional do Executivo com a Casa.
Alguns parlamentares reclamaram da judicialização da peça orçamentária - que precisou ser novamente votada em Plenário -, enquanto outros abordaram a falta de sintonia e de harmonia entre os Poderes.
Na próxima terça-feira, em nova sessão extraordinária, os vereadores pretendem votar e aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define o orçamento que poderá ser executado pelo prefeito durante todo o ano de 2024.
Críticas
Um dos parlamentares que criticou a postura de Braide foi o vereador Marquinhos (PSC). Ele reclamou do fato de o prefeito ter buscado o Poder Judiciário para resolver imbróglio entre a Câmara Municipal e a Prefeitura.
“A LOA não foi votada no ano passado porque o prefeito judicializou a LDO com o objetivo de derrubar alguns vetos que cabem a esta Casa enquanto poder legislativo. Ele não se permitiu em momento algum dialogar com as comissões, com a presidência, foi logo à justiça”, disse.
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Jhonatan Soares (PT), do Coletivo Nós, concordou com Marquinhos. Ele também citou o descumprimento no pagamento da Lei Paulo Gustavo.
“O prefeito está propagando que não está fazendo nada porque a Câmara não aprovou o orçamento. Ele e sua equipe estão veiculando notícias falsas, a exemplo do descumprimento no pagamento da Lei Paulo Gustavo à classe artística da nossa cidade que não possui qualquer relação com a LOA e devia ter sido pago até dezembro do ano passado”, pontuou.
Já o vereador Pavão Filho (PDT) manifestou-se favorável a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi favorável a Braide.
“Baseados na decisão do TJMA, referendada pelo STF, esta Casa decidiu reavaliar o seu trâmite em um momento histórico. Eu como operador do direito não poderia discordar de tal decisão”, declarou.
Astro de Ogum (PCdoB) também parabenizou a atitude da Mesa Diretora em acatar sugestão apresentada pelo vereador Álvaro Pires (PSDB) no sentido de anular e abrir nova votação como forma de dar celeridade a posterior execução do orçamento de 2024.
“Gostaria de parabenizar o presidente desta Casa que ao invés de recorrer de duas decisões monocráticas, que a meu ver caberia, resolveu dar continuidade ao processo de modo a não retardar a votação da LOA e, consequentemente, não prejudicar a população”, afirmou.
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