Vale é multada em mais de R$ 250 milhões após danos ambientais causados por incêndio em trem no Maranhão

MARANHÃO - A Mineradora Vale foi multada em mais de R$ 250 milhões, após crimes ambientais que teriam sido provocados pelas explosões na locomotiva de um trem de cargas, no município de Alto Alegre do Pindaré, no Maranhão.

O incêndio em questão foi registrado no dia 8 de novembro deste ano, quando pelo menos 18 vagões ficaram completamente destruídos pelas chamas. No dia do incidente, a Vale afirmou que o incêndio aconteceu na altura do quilômetro 244 da Estrada de Ferro Carajás e não deixou feridos.

Veja: VÍDEO: trem de cargas da Vale pega fogo na Estrada de Ferro Carajás, no Maranhão

De acordo com informações da Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (Sema), o descarrilamento seguido de incêndio provocou o vazamento e queima de 2 milhões 360 mil litros de combustível, que contaminaram o ambiente.

Por conta disso, a Vale foi punida por crimes ambientais relacionadas ao vazamento de combustível, poluição de cursos d'água, poluição do solo e do ar, destruição de vegetação em área de proteção permanente e não cumprimento do plano de atendimento de emergências.

"Encontramos sete infrações tipificadas na Lei de Crimes Ambientais. Esses valores podem, inclusive, aumentar porque estamos esperando algumas análises de uma nascente que também foi impactada com esse acidente", disse Pedro Chagas, secretário estadual do Meio Ambiente.

Veja o detalhamento das multas:

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1. Provocar vazamento de 2.360.000 litros de combustível - Valor R$ 50 milhões;
2. Provocar poluição hídrica pelo vazamento 2.360.000 litros de combustível - Valor R$ 50 milhões;
3. Provocar poluição do solo pelo vazamento 2.360.000 litros de combustível - Valor R$ 50 milhões;
4. Provocar poluição atmosférica pela queima de 2.360.000 litros de combustível - Valor R$ 50 milhões;
5. Descumprimento do Plano de Atendimento de Emergências (PAE) - Valor R$ 50 milhões;
6. Provocar destruição de vegetação devido incêndio em uma área de 84 hectares, provocado pela queima de 2.360.000 litros de combustível - Valor R$ 420 mil.
7. Provocar destruição de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP), devido incêndio em uma área de 84 hectares, provocado pela queima de 2.360.000 litros de combustível, conforme – Valor de R$ 4 milhões e 200 mil.

Os crimes estão previstos na Lei 9.605/98, chamada de Lei de Crimes Ambientais, e no Decreto Federal 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. O prazo para que a mineradora apresente a defesa é de 20 dias, a partir da notificação.

Por meio de um nota, a Vale confirmou ter sido notificada pela Sema e informou que vai apresentar a defesa no prazo legal, acompanhada dos devidos documentos.

A mineradora ratificou que, desde o primeiro momento do incidente, tem mobilizado todos os recursos para tratamento da ocorrência e segue em diálogo com os órgãos ambientais, reportando o andamento das atividades.

Sobre o incidente 

Um trem de cargas da Vale pegou fogo no dia 8 de novembro, na altura do quilômetro 244, da Estrada de Ferro Carajás, em Alto Alegre do Pindaré, no Maranhão. Segundo a Vale, o incêndio atingiu quase 20 vagões de combustível e não deixou feridos.

Ao todo, a composição tinha 42 vagões, desse total, 22 foram desacoplados e não correm risco de incêndio. No entanto, 20 vagões que não tiveram tempo de serem desacoplados foram consumidos pelo fogo.

A Vale informou que suas equipes de emergência e o Corpo de Bombeiros estão atuando desde o início da madrugada para combater o incêndio e o vazamento de combustível de vagões tanque que descarrilaram.

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