PARTICIPAÇÃO POPULAR

São Luís anuncia consultas públicas para plano de saneamento básico

A Prefeitura de São Luís lança edital para duas consultas públicas sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário, visando a participação cidadã.

Ipolítica

- Atualizada em 10/11/2023 às 10h51
O projeto tem como finalidade alinhar os serviços de saneamento básico às diretrizes do novo Marco Legal do Saneamento Básico. (Arquivo)

SÃO LUÍS - A Prefeitura de São Luís, através das Secretarias Municipais de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) e Obras e Serviços Públicos (Semosp), anunciou o início das consultas públicas para o ‘Plano Setorial de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de São Luís’ (PSAESL). Essas consultas estarão disponíveis no portal da Prefeitura por 15 dias cada, com o intuito de fomentar a participação ativa da população no desenvolvimento do plano que abordará os serviços essenciais de abastecimento de água e esgoto na cidade.

Esta iniciativa resulta de uma colaboração entre a Prefeitura de São Luís, a Agência Executiva Metropolitana (AGEM) do Estado do Maranhão, a empresa Vale e a Tractebel Enegie. O projeto tem como finalidade alinhar os serviços de saneamento básico às diretrizes do novo Marco Legal do Saneamento Básico.

A Secretária de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais, Verônica P. Pires, enfatiza a importância da contribuição social nestas consultas. Segundo ela, a participação dos cidadãos é fundamental para assegurar que as necessidades e demandas locais sejam efetivamente atendidas.

O ‘Plano Setorial de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário’ é considerado uma ferramenta vital para a universalização dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes e a gestão adequada dos recursos hídricos.

A Prefeitura de São Luís convida os cidadãos a participarem ativamente das consultas públicas, proporcionando insights para a realização de eventos públicos e contribuindo para o desenvolvimento de políticas essenciais para o bem-estar da população, alinhadas com as metas do novo Marco Legal do Saneamento Básico.

Serviço: Evento: Consultas públicas do ‘Plano Setorial de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de São Luís’ Datas: 1ª consulta - de 9 a 24 de novembro; 2ª consulta - de 27 de novembro a 12 de dezembro Local: Portal da Prefeitura de São Luís.

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