O Idoso além da previdência
Atualmente mais de 38 milhões de brasileiros recebem benefícios pelo INSS.
Atualmente mais de 38 milhões de brasileiros recebem benefícios pelo INSS.
Desses, 7,5 milhões são de aposentadoria e outros 2,7 milhões recebem o benefício assistencial ao Idoso.
A previdência paga então benefícios a mais de 10 milhões de idosos todos os meses. E a tendência é de aumento.
Mas os dados que chocam não são esses. São os percentuais de renda.
Mais de 65% desses benefícios pagam um salário-mínimo aos idosos. Isso mesmo.
E invariavelmente isso nos remete aos estudos sobre as contas da previdência e – mais além – sobre os compromissos de se garantir uma justiça social e efetiva às pessoas idosas.
Só que os pilares dessa difícil missão vão bem mais além do que contas públicas.
É que, assim como a previdência passa por constantes reformas para se adequar as mudanças sociais, o papel do idoso tem sido redesenhado a cada século em escalas mundiais a depender da época, do local e da cultura. E isso reflete na garantia dos seus direitos e sua adequada acomodação social e econômica.
Para uns, oscilando entre fontes de sabedoria e prestígio e para outros como sinônimo de fraqueza física, fardo e inutilidade, a sociedade atual nunca se viu tão desafiada a encarar a questão do idoso nas proporções mundiais.
Impactantes na previdência? Muito. Mas não só nela.
Historicamente na China antiga, filósofos como Lao Tsé e Confúcio - no século VI A.C -, anunciavam a velhice como um momento especial e importante da vida humana, chegando a dizer que a idade avançada estaria próxima da libertação do corpo material para alcançar a transcendência espiritual.
Mas não faltaram lugares onde o debate oscilava entre aqueles que os valorizavam e os que os reduziam a fardos inúteis, como na Grécia Antiga.
E foi a partir da Revolução Industrial que se acentuou a desvalorização em massa dos idosos, já que a exaltação da capacidade produtiva de bens materiais dava destaque para quem tivesse mais vigor físico.
Chegamos então ao século XXI – hoje – encarando o cenário do envelhecimento populacional como um problema a ser enfrentado e, dada essa visão - de que se trata de um problema - os idosos já são automaticamente encarados como fardos para a sociedade.
E no Brasil, como se encara?
Na previdência, onde o socorro é mais imediato, é preciso uma balança orçamentária que consiga equilibrar as contas e manter o mínimo de direitos e condições dignas de vida aos aposentados.
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O problema é que a previdência a cada passo que dá reinaugura uma nova feição, abandonando a perspectiva de ser uma renda substitutiva na velhice para se conformar como uma mera ajuda financeira.
Os dados denunciam por si só.
E isso reflete sensivelmente na efetividade dos direitos da pessoa idosa.
A renda é pouca e a carência na prestação de serviços públicos parece ser item de série para qualquer brasileiro.
Aí vem a legislação brasileira, orgulhosamente uma das mais avançadas em garantir direitos aos mais velhos, elencando um rol que vai desde a priorização de recursos públicos e atendimentos à criminalização do abandono e da apropriação da renda e cartões dos idosos.
Mas sua efetividade falha quando o assunto é consciência coletiva, prestação pública e previdência.
No Brasil, itens como segurança, saúde e agora previdência têm remetido os brasileiros aos socorros privados. Duplo esforço. Um para pagar tributos e outro para bancar o que os tributos não fizeram.
No entanto, antes deles a falta de consciência coletiva e retributiva tem alarmado o número de idosos abandonados em casas de abrigo, de ocorrências de cartões de benefícios retidos pela família e de maus tratos. Muito mais do que você imagina.
Notável sinal de que vivemos em uma época que desprestigia a mais sabia das idades. Cultura talvez.
Enxergar esse primeiro impasse para se garantir os direitos aos idosos é essencial para que possamos então exigir prestações públicas e previdências equivalentes ao que efetivamente merecem.
Literalmente partimos de dentro de casa.
A visão que carregamos e replicamos precisa ser repaginada para começarmos a enxergar todo valor que os idosos possuem e lhes conferir não somente respeito, mas admiração.
Há de fato uma necessidade de retribuição social, econômica e afetiva por aqueles que vieram nas gerações anteriores e nos permitiram estar aqui.
A partir daí é que podemos exigir prestações pública mais digna e uma previdência mais adequada. A partir da consciência do valor dos idosos.
Devemos saber nos posicionar e não apenas respeitar, mas principalmente admirar, ouvir e garantir uma vida justa àqueles que, do outro lado, devem ser acolhidos bem além da previdência.
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