SÃO LUÍS - Nessa terça-feira (10) foi registrado, pela primeira vez na história do Maranhão, a adoção entre irmãos. A decisão inédita favoreceu uma família residente na zona rural de São Luís. Os irmãos Rosana dos Santos Silva e Roziel Matos dos Santos procuraram o Núcleo da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) ainda durante a pandemia, em companhia do irmão mais novo, Carlos Alberto Barbosa dos Santos, de 18 anos de idade.
Nessa terça a família esteve no 1° Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís para receber a nova certidão de nascimento do jovem, que agora passará a se chamar Carlos Alberto Matos dos Santos.
“O que mais me emocionou foi que uma vez eu estava saindo para o serviço e ele disse: ‘pai, bom trabalho’. Aquilo, para mim, foi uma resposta do que ele já estava decidindo. Com a ajuda da Defensoria Pública, que deu atenção e insistiu no nosso caso, hoje nós somos muito felizes e gratos. É como se eu pudesse levantar um troféu e dizer: ‘Eu consegui!’. Se nós conseguimos, outras pessoas também podem’”, afirma o garçom Roziel Matos dos Santos.
Negligenciado pelos pais
Ocorre que o irmão caçula, quando tinha apenas 1 ano de idade, teria sido negligenciado pelos pais biológicos e foi esquecido em um estabelecimento da capital maranhense. Carlos Alberto tem vínculo biológico com os irmãos apenas por parte de pai, sendo assim “irmãos consanguíneos unilaterais”.
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Na época, ele foi levado pelo Conselho Tutelar de São Luís para uma casa de apoio de crianças e adolescentes em situação de risco e, em seguida, foi acolhido pelos irmãos mais velhos, que passaram a ser as referências paterna e materna do menor.
“Essa decisão judicial além de ser pioneira no Maranhão, e talvez até no país, é justa e representa uma reparação ao jovem, que agora já atingiu os 18 anos, pela sua história de vida. Isso, de fato, é proteção integral por garantir tais direitos a Carlos Alberto. O caso é emblemático e servirá de matriz para o reconhecimento de novas situações análogas. Apesar das proibições legais para a referida adoção, restava nítida a existência de um laço socioafetivo devidamente solidificado e construído entre os envolvidos, além de ressaltar o pleno desejo do jovem de ser adotado e continuar convivendo com os seus ‘verdadeiros pais’, seus irmãos mais velhos”, declara o titular do Núcleo da DPE/MA da Zona Rural de São Luís, o defensor público Alex Pacheco Magalhães.
Adoção
Em decisão deferida durante audiência de instrução e julgamento pelo juiz de direito José Américo Abreu Costa, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude do Termo Judiciário de São Luís, amparado principalmente na prova técnica existente e parecer do Ministério Público, concedeu favorável à adoção.
“Eu nunca deixei meus irmãos para trás e eu digo muito para eles que, se um dia acontecer algo comigo, que cuidem um do outro. Só de saber que a gente pega uma pessoa para criar, sem a gente ter colocado aquela pessoa no mundo, é uma satisfação muito grande. Agora que ele vai poder usar o meu nome, eu vou poder dizer em qualquer lugar que eu estiver: ‘Sou mãe e mãe também, registrado em cartório’”, diz a irmã mais velha, e agora mãe de Carlos Alberto, a professora Rosana dos Santos Silva.
Pela DPE/MA, também acompanharam o caso da família a defensora pública Ana Lourena Moniz, os defensores públicos Davi Rafael Veras e Joaquim Gonzaga Neto, todos do Núcleo da Criança e do Adolescente, além de profissionais do Núcleo Psicossocial da DPE/MA, em especial as assistentes sociais Rosicléia Costa e Lila Barbosa, e a psicóloga Márcia Serra.
“Agora eu quero começar a fazer o meu Bacharelado em Direito e ter uma carreira na justiça. Por tudo o que já passei, um pouco de justiça e reparação é bom”, conta o estudante Carlos Alberto Matos dos Santos.
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