Greve dos professores e professoras da UEMA e UEMASUL: após um mês de paralisação, o governo Brandão permanece calado!

A greve das professoras e professores das Universidades Estadual do Maranhão (UEMA) e Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), que teve início em 24 de agosto, completa um mês nesta semana. E o governo Carlos Brandão, que recebeu a pauta de reivindicações da categoria desde o dia 28 de abril de 2023, permanece inerte e sem apresentar uma resposta, desrespeitando os professores(as) e a educação em nosso estado.

Os professores(as) dos vários campi apresentaram e lutam, de forma legítima e coesa, por uma pauta de reivindicações que trata da recomposição salarial de 50,28% (perdas salariais de julho de 2012 a fevereiro de 2023); nomeação de mais de 50 docentes concursados(as) e não convocados(as);  garantia de concursos públicos; contra a precarização do trabalho docente, já que mais de 40% do quadro de professores da UEMA e UEMASUL é composto por substitutos(42% na UEMA e 54% na UEMASUL, conforme dados do sindicato), com trabalho precarizado, temporário e com salários não equiparados aos docentes efetivos; conclusão das obras do Campus de Balsas (paralisado há 06 anos); garantia plena da autonomia administrativa e financeira das universidades(respeito aos 5% constitucionais de repasse para a educação superior, nunca cumprido pelos governos estaduais) e um conjunto de melhorias, como a recuperação e construção de laboratórios, bibliotecas, auditórios, áreas de vivência, aquisição de veículos,  em todos os campi. 

Sobre orçamento e autonomia das universidades, o governo Brandão retirou, recentemente, 168 milhões de reais e transferiu para outras secretarias, demonstrando, mais uma vez, o descumprimento constitucional do repasse obrigatório, prejudicando o funcionamento da educação superior do estado e precarizando, ainda mais, seu funcionamento. 

A pauta da greve já foi discutida, também, na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão e em uma audiência com o Ministério Público Estadual, através do promotor de educação Lindonjonson Sousa, inclusive com uma reunião convocada na promotoria para o dia 25 de setembro, com a presença de uma comissão de professores(s) do Sinduema, sindicato da categoria de docentes da UEMA e UEMASUL, estudantes e representantes do governo do estado do Maranhão. 

Importante destacar que o Maranhão é o estado que menos investe no pagamento de pessoal no país, perfazendo um total de 32,59% da sua Receita Corrente Líquida, conforme aponta o Relatório Fiscal de 2023, apresentado pelo próprio governo estadual, abrindo um espaço orçamentário que garante a recomposição salarial da UEMA e UEMASUL e das demais categorias do serviço público estadual, entre civis e militares, que reivindicam a recomposição das perdas inflacionárias e valorização de suas carreiras. 

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O que se espera, diante da greve e das reivindicações justas, é que o governo saia do silêncio, apresente uma resposta à pauta de reivindicações e que a greve possa caminhar para o encerramento, pois os professores(as) e a educação superior do Maranhão precisam ser valorizados e respeitados, sendo garantida sua autonomia científica, administrativa, financeira e patrimonial e a transparência na utilização de seus recursos. 

Conforme o grito ecoado nos campi e nas ruas: Brandão, respeite a Educação!

Por uma educação pública, gratuita, estatal, laica, democrática, transparente e de qualidade!

                                             

Saulo Arcangeli, professor, Conselheiro da Cidade de São Luís, militante sindical e do PSTU.

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