Governo Federal já pagou mais de R$ 1,5 bi de dívida do MA

SÃO LUÍS - Desde 2020, que o Maranhão tem conseguido no Supremo Tribunal Federal (STF) suspender parcelas de empréstimos do governo com bancos nacionais e internacionais. De lá para cá, o Governo Federal passou a pagar parte destas parcelas devido a garantias honradas. O montante de 2020 até julho de 2023, a União já pagou mais de R$ 1,5 bilhão em dívidas do Maranhão.

Estas suspensões ocorreram a pedido do governo do Maranhão no auge do primeiro ano da pandemia da Covid-19. Na época, o Governo Federal pagou cerca de R$ 280 milhões do governo maranhense. 

Este valor de 2020 quase que dobrou em 2022 quando o governo conseguiu suspender o pagamento das parcelas de empréstimo devido a lei que obrigou os estados a reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Serviços (ICMS) de alguns produtos e serviços.

Em 2023, o governo continua sem pagar as parcelas e a União já pagou mais de R$ 681 milhões. 

Sobre ressarci, o governo estadual devolveu ao Governo Federal cerca de R$ 3,89 milhões nos últimos três anos.

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OS números chamam atenção porque, em Brasília, os maranhenses que circulam pelo governo federal falam em cobrança desta dívida do governo maranhense com a União. Na verdade, esta possibilidade foi levantada ainda no início deste ano em reuniões no Ministério da Fazenda.

Para os palacianos a preocupação é grande devido a situação econômica do governo. Apesar de dados mostrando a arrecadação em azul, há muitas reclamações sobre atrasos em pagamentos a fornecedores e também de repasses aos outros poderes.

O fato é que a expectativa é de que uma nova decisão judicial não deve ser concedida neste sentido e o Governo Federal vai tentar recuperar o que, na prática, pode inviabilizar a gestão estadual.

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