SÃO LUÍS - O Maranhão é um dos cinco estados do Brasil que receberá os maiores repasses do Governo Federal de recursos oriundos da emenda de bancada. O levantamento é do G1e da GloboNews. No total, os deputados e senadores maranhenses destinaram cerca de R$ 277 milhões ao estado.
Segundo o levantamento, o estado com maior recursos previsto é o Piauí deve receber o maior montante de investimentos federais incluídos no orçamento de 2023 através das chamadas "emendas de bancada". Ao todo, o estado deve receber R$ 398 milhões da União até dezembro só com base nesse mecanismo.
Leia mais: Deputados do MA têm empenhados mais de R$ 120 milhões em "emenda pix"
Maranhão, Minas Gerais, Tocantins e Amazonas também devem receber montantes altos até o fim do ano. As emendas de bancada são sugestões de investimento feitas pelos deputados e senadores eleitos por aquele estado. Esse mecanismo foi impulsionado após o Supremo Tribunal Federal (STF) limitar o uso das emendas de relator, que ficaram conhecidas como "orçamento secreto".
Emendas de bancada são impositivas – ou seja, uma vez incluídas no orçamento e sancionadas, o governo fica obrigado a liberar os recursos para não ser enquadrado em crime de responsabilidade.
Para indicar uma emenda de bancada, os parlamentares precisam informar, pelo menos, o órgão que utilizará o dinheiro.
Continua após a publicidade..
Nem sempre, no entanto, há detalhamento do que efetivamente deverá ser feito com aquela emenda. A regra diz que as bancadas devem informar a "abrangência" da aplicação da verba – que pode ser descrita de maneira vaga.
No Maranhão, dos R$ 277 milhões que devem ser enviados ao governo local até dezembro, apenas R$ 1 milhão tem destino certo e declarado: a manutenção de um trecho da BR-135 entre Miranda do Norte e Alto Alegre do Maranhão.
As emendas de bancada, embora sejam requisitadas e concedidas com base nas demandas dos estados, não levam em conta critérios como a população.
O estado do Rio, por exemplo, é o terceiro com mais habitantes, mas receberá um valor menor: são R$ 23,5 milhões previstos. O montante inclui R$ 1,6 milhão para o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, com o objetivo de fazer obras e melhorias no Cristo Redentor.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.
+Notícias