Recursos federais

Maranhão é o segundo estado a receber mais recursos de emenda de bancada

Maranhão é um dos cinco estados brasileiros que mais receberá recursos federais destinados por senadores e deputados federais.

Ipolítica com informações do G1

Atualizada em 21/07/2023 às 09h24
Maranhão vai receber mais de R$ 277 milhões de recurso da emenda de bancada em 2023 (Foto: Divulgação)

SÃO LUÍS - O Maranhão é um dos cinco estados do Brasil que receberá os maiores repasses do Governo Federal de recursos oriundos da emenda de bancada. O levantamento é do G1e da GloboNews. No total, os deputados e senadores maranhenses destinaram cerca de R$ 277 milhões ao estado.

Segundo o levantamento, o estado com maior recursos previsto é o Piauí deve receber o maior montante de investimentos federais incluídos no orçamento de 2023 através das chamadas "emendas de bancada". Ao todo, o estado deve receber R$ 398 milhões da União até dezembro só com base nesse mecanismo.

Leia mais: Deputados do MA têm empenhados mais de R$ 120 milhões em "emenda pix"

Maranhão, Minas Gerais, Tocantins e Amazonas também devem receber montantes altos até o fim do ano. As emendas de bancada são sugestões de investimento feitas pelos deputados e senadores eleitos por aquele estado. Esse mecanismo foi impulsionado após o Supremo Tribunal Federal (STF) limitar o uso das emendas de relator, que ficaram conhecidas como "orçamento secreto".

Emendas de bancada são impositivas – ou seja, uma vez incluídas no orçamento e sancionadas, o governo fica obrigado a liberar os recursos para não ser enquadrado em crime de responsabilidade.

Para indicar uma emenda de bancada, os parlamentares precisam informar, pelo menos, o órgão que utilizará o dinheiro.

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Nem sempre, no entanto, há detalhamento do que efetivamente deverá ser feito com aquela emenda. A regra diz que as bancadas devem informar a "abrangência" da aplicação da verba – que pode ser descrita de maneira vaga.

No Maranhão, dos R$ 277 milhões que devem ser enviados ao governo local até dezembro, apenas R$ 1 milhão tem destino certo e declarado: a manutenção de um trecho da BR-135 entre Miranda do Norte e Alto Alegre do Maranhão.

As emendas de bancada, embora sejam requisitadas e concedidas com base nas demandas dos estados, não levam em conta critérios como a população.

O estado do Rio, por exemplo, é o terceiro com mais habitantes, mas receberá um valor menor: são R$ 23,5 milhões previstos. O montante inclui R$ 1,6 milhão para o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, com o objetivo de fazer obras e melhorias no Cristo Redentor.

 

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