SÃO LUÍS - O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), usou as redes sociais para anunciar que pretende processar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por danos causados ao Poder Judiciário e à sociedade.
O anúncio foi feito após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir, por maioria, deixar Bolsonaro inelegível por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros no dia 18 de julho do ano passado.
Dino comentou a decisão pelas redes sociais. “Do julgamento do TSE emanam importantes mensagens: 1. Mentir não é ferramenta legítima para o exercício de uma função pública; 2. Política não é regida pela “lei da selva”, em que o mais forte tudo pode. A democracia venceu o mais duro teste de estresse das últimas décadas”, postou o ministro.
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Sobre processar o ex-presidente, Flávio Dino disse que enviará a Advocacia Geral da União (AGU) requerimento para análise sobre uma possível ação por danos causados ao Poder Judiciário.
“Decisão do TSE prova a perpetração de ataques abusivos ao Sistema de Justiça e à ordem jurídica. Por isso, enviarei requerimento à AGU visando análise de ação de indenização pelos danos causados ao Poder Judiciário da União e à sociedade, em face da conduta do Sr. Bolsonaro”, disse Dino.
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