SÃO LUÍS - São Luís sediou nos dias 6 e 7 de junho o Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. O evento, destaque na agenda nacional da advocacia, foi promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior da Advocacia e das Comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável; pela OAB Nacional; e pela OKAH Ateliê de Conteúdos.
O evento reuniu durante os dois dias, grandes nomes da área e promoveu amplos debates e reflexão sobre mudanças de paradigmas, civilidade e relações sociais.
Flávio Ahmed, coordenador científica do Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, destacou o fato de São Luís ter sediado, além deste evento, todos os demais que antecederam a edição de 2023.
“São Luís foi o polo desse importante congresso que se realiza há mais de uma década e que reúne as maiores expressões do Direito Ambiental brasileiro. Juristas de renome de todo o país vêm aqui a São Luís discutir a advocacia ambiental; discutir como um advogado pode transformar o meio ambiente, pode proteger o meio ambiente e estabelecer esse diálogo com o Poder Público, com o Poder Judiciário no intuito de preservar o meio ambiente num lugar tão lindo como São Luís”, disse.
Flávio Ahmed destacou a participação de figuras expressivas do Direito no Brasil.
“Esse congresso é um marco por isso, ele reúne os maiores juristas do Brasil. Por exemplo, participaram aqui o professor Paulo Affonso Leme Machado que foi um dos autores da lei de 1981, o marco legal do direito ambiental brasileiro. Esteve aqui conosco o professor Gilberto Pasquim Freitas, que presidiu a comissão de juristas que criou as leis ambientais; a desembargadora Consuelo Yoshida, a primeira desembargadora japonesa mulher no país. Tivemos também como jurista o Vladmir Passos de Freitas, que tem renome internacional. São pessoas que formaram as bases do direito ambiental”, enfatizou.
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O evento foi considerado um sucesso e contou também com a participação expressiva de profissionais do Direito maranhense.
Painéis
Durante os dias de evento, houve a discussão de ‘Princípios democráticos como fundamento constitucional balizador da advocacia ambiental no Brasil’, que contou a participação do professor Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
Também houve painéis com discussões que tiveram como tema: o papel do advogado junto aos órgãos ambientais e o papel do advogado na governança ambiental
O Congresso também propôs debate sobre os ‘desafios ambientais na Amazônia’ e a ‘atuação regionalizada do MP na Amazônia’; além de “Conflito de competência entre os municípios e os órgãos gestores de unidades de conservação contidas em sua unidade territorial”
A organização do evento, que contou com uma agenda de painéis, palestras e debates, destacou o saldo positivo do congresso.
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