Prefeitos pedem aumento de 1,5% em fundo para pagar piso da enfermagem

SÃO LUÍS E BRASÍLIA - Em reunião nesta terça-feira (30) em Brasília, prefeitos de várias cidades brasileiras defenderam o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento do piso da enfermagem. A expectativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que esse incremento resulte em uma arrecadação dos R$ 10,5 bilhões necessários para garantir o pagamento do piso da categoria de forma permanente. 

O aumento no fundo está na Proposta de Emenda à Constituição 25 de 2022, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. 

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que os R$ 7,3 bilhões liberados para financiar o piso da enfermagem são insuficientes. Desse valor, R$ 3,3 milhões ficariam com as prefeituras.  

“Um valorzinho, uma porcaria que não paga nem essa metade do restante do ano que tem, e como fica o ano que vem? Então estão votando agora lá se a liminar concedida vai ser cassada e entra em vigor a lei e aí no outro dia todo mundo tem que pagar o piso dos enfermeiros, ou não”, disse Ziulkoski.

Continua após a publicidade..

Também nesta terça-feira, o prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha (PCdoB), reuniu os servidores da saúde para informar que o Município ainda não tem condições financeiras de arcar o reajuste das equipes de enfermagem.

Segundo o comunista, prefeitos de todo o Maranhão buscarão apoio da bancada federal para que recursos sejam alocados no Orçamento de 2024.

Subsídios - Para o Conselho Federal de Enfermagem, o piso não inviabiliza o funcionamento do setor. Isso porque os setores público e o filantrópico vão receber subsídios do fundo gerido pelo Ministério da Saúde.  

O pagamento do piso ainda depende da conclusão da votação no Supremo Tribunal Federal. O julgamento está parado desde o pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes há uma semana.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.