Parlamentares que aprovaram arcabouço receberam 3 vezes mais recursos

BRASÍLIA - Um levantamento realizado pelo jornal O Globo revelou que os parlamentares que apoiaram a aprovação do novo arcabouço fiscal receberam em média três vezes mais emendas do governo federal do que aqueles que foram contrários à proposta. Na terça-feira (23), o texto-base da nova regra fiscal obteve 372 votos favoráveis e 108 contrários.

De acordo com os dados levantados, os congressistas que ajudaram a aprovar o projeto receberam em média quase R$ 7 milhões entre janeiro e o dia da sessão, enquanto os demais parlamentares receberam cerca de R$ 2,3 milhões no mesmo período.

A pesquisa considerou um total de 264 deputados que participaram da votação e também apresentaram emendas no ano passado para serem liberadas em 2023. Vale ressaltar que os deputados eleitos pela primeira vez em 2022 não têm direito a emendas parlamentares neste ano.

As emendas individuais são de execução obrigatória, ou seja, o governo é obrigado a realizar os pagamentos. No entanto, o Executivo tem a possibilidade de controlar o ritmo de liberações de acordo com seus interesses no Parlamento.

Do grupo de 264 deputados analisados, 61 votaram contra o arcabouço fiscal, o que representa 23% do total. Surpreendentemente, os parlamentares que votaram contra a proposta correspondem a 37% daqueles que não tiveram nenhum valor empenhado para suas emendas.

Dentre os parlamentares que mais receberam emendas, destaca-se Cláudio Cajado (BA), relator da proposta, do partido PP, que recebeu R$ 15,3 milhões. Em seguida, vem Marx Beltrão (AL), também favorável à medida, com R$ 15 milhões.

No partido Republicanos, que se declara independente, houve 34 votos favoráveis e cinco contrários. Nessa legenda, Aluisio Mendes (MA) recebeu R$ 17,7 milhões e Hugo Mota (PB) obteve R$ 15,1 milhões em emendas.

Além disso, é importante destacar que o governo federal intensificou a liberação de emendas nas semanas que antecederam a votação do arcabouço fiscal. Até o momento, foram empenhados quase R$ 2 bilhões em emendas individuais para deputados federais, reservando-se um total de cerca de R$ 3 bilhões para todos os tipos de emenda.

Apenas no dia 9 de maio, o Planalto empenhou R$ 700 milhões para deputados e senadores. Na ocasião, os dados apontaram que a distribuição de recursos já havia beneficiado os principais partidos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principalmente o PSD, MDB, União Brasil e o próprio PT.

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