Braide comenta aprovação do Plano Diretor: "Instrumento fundamental"

SÃO LUÍS - O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), usou as redes sociais, na tarde desta quarta-feira (1º), para encaminhar uma mensagem de congratulações aos vereadores que votaram a favor do Plano Diretor da capital na Câmara Municipal.

A proposta passou em primeiro turno, com 26 votos favoráveis, e apenas dois contra. A apreciação em segundo turno ocorrerá em sessão já marcada para o dia 13 de março.

“Cumprimento as vereadoras e os vereadores que aprovaram hoje, em 1° turno, o Plano de Diretor da nossa cidade", destacou o gestor. Segundo ele, trata-se de "instrumento fundamental para o desenvolvimento e geração de empregos em São Luís".

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O documento – que não era atualizado desde 2006 – servirá de norte para diversas políticas públicas da cidade, notadamente nas áreas de habitação e mobilidade, além de estabelecer critérios e limites para o crescimento da capital.

Para chegar ao formato final, o relator do projeto aprovado, vereador Gutemberg Araújo (PSC), reuniu todas as contribuições recebidas da sociedade civil e população em geral, durante o mês de janeiro. No período, vários debates aconteceram, de forma presencial, sendo ouvidos técnicos, especialistas e população, sobre os principais problemas da cidade e sua relação com o documento.

Aprovado em 2006, o atual Plano Diretor de São Luís tinha vigência até 2016. Por ser uma lei de aplicação em longo prazo, a própria norma urbanística prevê uma revisão intermediária para ajustes pontuais. O plano tramita no Projeto de Lei nº 0174/2019, que trata da revisão desta legislação e se pauta em debates das mais de 40 assembleias que vêm sendo realizadas desde 2019.

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