No MA, deputado defende passaporte vacinal no ensino público

SÃO LUÍS - O deputado estadual Carlos Lula (PSB) anunciou nesta quinta-feira (9), durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, a proposição de um projeto de lei com a proposta para vinculação da matrícula na rede pública de ensino do Maranhão à vacinação de crianças e adolescentes.

Em seu pronunciamento, ele alertou sobre a importância da vacinação desse público e a necessidade de ampliar a cobertura vacinal para aumentar a proteção de doenças preveníveis no estado.

“O Bolsa Família vai passar a exigir o documento de vacinação para o acesso ao benefício e, no Maranhão, eu não quero que ninguém fique fora do programa. Vinculando a matrícula da escola à atualização da carteira de vacinação, teremos mais controle sobre os casos em atraso. Lembro ainda que a não atualização da carteira não deixará o aluno fora da sala de aula” destacou Carlos Lula.

Se aprovado o projeto, a apresentação da carteira de vacinação atualizada dos alunos com idade até 18 anos passará a ser obrigatória no ato de suas respectivas matrículas, em todas as escolas da rede pública estadual.

Em caso de irregularidade na vacinação do aluno no ato da matrícula, excluindo os que apresentarem laudo médico que ateste contraindicação explícita para a aplicação da vacina, o aluno não será impedido de realizar a matrícula, porém, pais e responsáveis terão até 60 dias para a regularização. Após este prazo, a escola deverá comunicar ao Conselho Tutelar e às autoridades sanitárias.

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“Se estamos no período de pré-carnaval, se voltamos a ter festas, se o turismo está movimentado no estado, isso só tem um motivo e uma razão, é por conta da vacinação. Não teve remédio milagroso, nem pílula milagrosa, o que nos permitiu chegar até aqui foi a vacina”, ressaltou o parlamentar.

Adesão - Mesmo com as campanhas de vacinação realizadas no Maranhão, Carlos Lula revelou dados da baixa adesão da população. A exemplo da vacinação contra a Covid-19, no grupo das crianças de 6 meses a 2 anos, apenas 2,48% recebeu a primeira dose e 0,27% a segunda. Já as crianças de 3 e 4 anos, 8,65% tomaram a primeira e 2,67% a segunda. Na faixa etária de 5 a 11 anos, o percentual de vacinados é de 48% com a primeira dose; 29,15% com a segunda e apenas 0,26% tem a dose de reforço.

Adolescentes de 12 a 17 anos tiveram maior adesão à campanha, mas não atingiram a meta do Ministério da Saúde (superior a 90%). Até 7 de fevereiro, 76,99% deles receberam a primeira dose, 61,61% a segunda dose e 13,08% a dose de reforço.

A Organização Mundial da Saúde estima que a vacinação evita entre 2 e 3 milhões de mortes por ano. Além disso, a Sociedade Brasileira de Pediatria, a Sociedade Brasileira de Imunizações e a Sociedade Brasileira de Infectologia também descrevem a importância da vacinação e recomendam fortemente a vacinação de crianças e adolescentes. 

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