Câmara tentará novamente aprovar Orçamento 2023 de São Luís na terça-feira

SÃO LUÍS - Está agendada para a próxima terça-feira (10), em sessão extraordinária na Câmara Municipal de São Luís, a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que na última sexta-feira acabou sendo retirado de pauta a pedido do governo municipal. 

Num primeiro momento, conforme o cronograma da Comissão de Orçamento e Finanças (COFPPM) do Legislativo Municipal, a peça seria votada no dia 12 de dezembro, mas foi remarcada para o dia 19 daquele mês. Em seguida, foi adiada novamente para o dia 30 do mesmo mês e depois teve nova data para 6 de janeiro, o que acabou não ocorrendo. 

Na terça-feira será, portanto, a quinta tentativa de apreciação e aprovação da matéria, que define o orçamento no qual o prefeito Eduardo Braide (PSD) poderá movimentar recursos para as diversas áreas de atuação do município, como educação, saúde, infraestrutura, cultura e assistência social.

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Diálogo

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Na última sexta-feira, ao solicitar a retirada de pauta do projeto orçamentário, o vereador Raimundo Penha (PDT), justificou o pedido com a necessidade de ampliação de diálogo entre a Casa e a Prefeitura de São Luís.

Penha é líder do Governo Municipal na Casa.

“Nós recebemos o relatório e o governo, com uma conversa interna, pediu o adiamento para que tenha mais tempo para buscar o diálogo, pois não temos ainda os votos necessários para uma votação consensual”, disse Penha durante a sessão.

Penha também afirmou que o adiamento da votação da LOA-2023 não causará nenhum prejuízo à administração municipal e explicou que o prefeito pode trabalhar com um orçamento emergencial, podendo ser feito através de decretos que tratam de abertura de créditos extras ou suplementação.

A LOA estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro que compreende o orçamento fiscal referente aos poderes Executivo e Legislativo e aos fundos da administração pública municipal. Em 2023, a previsão orçamentária para São Luís será de R$ 4,3 bilhões, sendo que R$ 3,1 bilhões são transferências correntes; R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos.

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