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De novo a relação ruim entre Prefeitura e Câmara em São Luís

Prefeito Eduardo Braide voltou a ser alvo de críticas dos vereadores da capital devido a liberação seletiva de emendas parlamentares destinadas para a Saúde.

Ipolítica

Atualizada em 02/05/2023 às 23h37
Eduardo Braide chegou a se reunir com parte dos vereadores de São Luís e prometeu estreitar relações (Assessoria/Prefeitura de São Luís)

SÃO LUÍS - Clima de desconforto na relação do prefeito Eduardo Braide (Podemos) com os vereadores voltou a dominar a pauta dos parlamentares na Câmara Municipal de São Luís. Ainda de forma velada, os vereadores têm cobrado diálogo com o Poder Executivo. Este diálogo, claro, tem relação com a liberação de emendas da área da saúde.

Os vereadores reclamam de falta de resposta por parte da Prefeitura de São Luís para as demandas enviadas pela Câmara Municipal. Isto é o que é dito em plenário. Mas nos bastidores não é exatamente isto.

A cobrança é pela liberação de mais de R$ 640 mil para cada vereador em emenda parlamentar destinada exclusivamente para a saúde. Na prática, Eduardo Braide tem até dezembro para liberar o recurso, no entanto, seis vereadores já conseguiram esta liberação o que faz com que os demais pressionem o prefeito.

Aos vereadores, o secretário de Articulação Política, Márcio Andrade, disse que vai verificar os problemas que atingem a gestão e deixa os parlamentares em resposta. O vereador do PCdoB, Astro de Ogum, disse que em 10 dias vai voltar a fazer cobranças.

É aguardar e saber se Braide vai, finalmente, melhorar a relação dele com a Câmara Municipal. Esta relação, por sinal, nunca foi boa. O prefeito até disse que melhoraria, no entanto, a promessa não passou de uma reunião com os parlamentares.

Apoio com emendas

A maioria dos vereadores de São Luís atribue a liberação da emenda dos seis colegas de parlamento ao apoio que ele deram à candidatura do irmão de Eduardo Braide, Fernando Braide (PSC), eleito para a Assembleia Legislativa.

Como emenda parlamentar na capital é impositiva, os parlamentares prometem pressionar o que podem.

A proposta de lei orçamentária é uma dessas peças que serão usadas nesta pressão. Ano passado, a matéria de previsão orçamentária de São Luís demorou para ser aprovada.

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Crime de responsabilidade

Em 2021, o prefeito Eduardo Braide não liberou as emendas parlamentares. Pelo aprovado a Lei Orçamentária Anual (LOA), cada vereador tem direito a R$ 1,2 milhão em emenda.

O que dizem os parlamentares é que, em 2022, não aceitarão o argumento de que não há recursos para liberar os valores destinados às emendas.

Por se tratar de uma lei, há vereador que fala em crime de responsabilidade pela falta de liberação dos recursos.

Novos secretários

Já tem previsão para a próxima semana conversas sobre a composição do governo de Carlos Brandão (PSB) a partir de janeiro de 2023.

Os diálogos se prolongarão até janeiro do próximo ano devido a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Devido a isto, Brandão tem dito que somente em fevereiro vai divulgar os nomes que comporão a equipe com a “cara de Brandão”. 

 

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