Treze partidos e federações alcançam cláusula de barreira nas eleições deste ano

BRASÍLIA - Treze partidos ou federações atingiram a cláusula de barreira na eleição para deputado federal neste ano. Pela legislação, para ter acesso ao fundo eleitoral e ao tempo gratuito de Rádio e TV, o partido precisa de pelo menos dois por cento dos votos válidos em todo o país, espalhados por nove estados, ou eleger onze deputados federais em nove estados.

Apesar da eleição de representantes para a Câmara, PTB, PROS, NOVO, Solidariedade, Patriota e PSC não alcançaram os números necessários. Uma novidade desta eleição, no caso as federações partidárias, permitiu que  PC do B e PV continuem recebendo recursos públicos mesmo não tendo alcançado o número necessário individualmente.

Mas pelas regras, as duas legendas juntas com o PT, que integra a federação, terão que atuar de forma conjunta, como explica o professor de Ciência Política da Universidade de Brasília, Lúcio Rennó.

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A Federação é um instituto criado mais recentemente que dá uma vida mais longa para essa união entre partidos. Então partidos decidem entrar numa federação que é uma relação, vamos dizer assim, mais estável, mais duradoura para disputar, não só a eleição, mas também pra depois atuar conjuntamente no âmbito do poder legislativo, principalmente na Câmara dos Deputados, aí com uma liderança única, com divisão de recursos.

Segundo a Justiça Eleitoral, existem 32 representações partidárias no País. Os deputados eleitos por partidos que não atingiram a cláusula de barreira podem migrar, sem punição, para legendas que alcançaram os limites necessários. Na eleição de 2026, a cláusula de barreira vai subir para 2,5% dos votos válidos ou a eleição de 13 deputados federais.

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