Lei sobre discriminação sexual não trata de uso de banheiro

SÃO LUÍS - O governador Carlos Brandão (PSB) usou as redes sociais para esclarecer que a informação de que uma lei sobre identidade de gênero sancionada por ele, na semana passada, é falsa. Segundo o gestor, a nova regra é somente para fixação de placas em estabelecimentos comerciais informando que é proibida a discriminação por orientação sexual.

A polêmica em torno da lei que estabelece  fixação de placas em locais externos e visíveis em estabelecimentos comerciais com informação sobre a proibição da “prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero” teve início após circulação de áudio de gestora de um shopping de São Luís que levantou a possibilidade do uso de banheiro feminino por homens que se identificam como mulher.

A partir de então, começou a circular nas redes sociais e também em aplicativo de conversa postagem com a informação que a lei permite a entrada de “homens biológicos” no banheiro feminino.

Para esclarecer sobre o teor da lei, Carlos Brandão usou as redes sociais: "Sancionei uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa que proíbe discriminação de orientação sexual ou identidade de gênero. A lei não faz qualquer referência a uso de banheiros”, postou o gestor.   

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