Corregedoria Geral verifica conformidade dos serviços cartorários da capital

SÃO LUÍS - Mais dois prestadores de serviço extrajudiciais da capital foram vistoriados pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), com o objetivo de verificar a estrutura de atendimento ao público e a conformidade dos serviços prestados na capital. Os cartórios da 3ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais e o 4º Tabelionato de Notas, ambos no João Paulo, receberam a visita técnica do corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, e da coordenadora das serventias da CGJ-MA, Jaciara Monteiro.

Com essas vistorias e outras planejadas para as próximas semanas, a gestão do desembargador Paulo Velten, que se encerra no dia 28 de abril, conclui a programação de visitas técnicas planejadas para o biênio 2020/2022, que foram suspensas no início da pandemia.

Segundo o corregedor-geral do Judiciário, as visitas estão sendo feitas para verificar se os cartórios estão em conformidade com a lei, com as resoluções do Conselho Nacional de Justiça e com os provimentos da Corregedoria, notadamente quanto à conservação e digitalização do acervo de documentos.

“Os órgãos de controle esperam que os cartórios ingressem na transformação digital, considerada fundamental para a integridade da prestação dos serviços, segurança jurídica e conforto dos usuários”, declarou o corregedor.

Durante a visita nesta sexta-feira, o 4º Tabelionato de Notas informou que está providenciando a contratação de empresa de digitalização, para informatização do acervo de documentos do cartório, de modo a garantir a rapidez e segurança dos procedimentos necessários.

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O titular também informou que o cartório adquiriu sede própria, o que facilitou a adaptação do espaço disponível aos serviços cartorários. Já existe um projeto arquitetônico pronto, para serem iniciadas as obras de reforma e melhoria da estrutura física.

Melhores condições

No Cartório da 3ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais, foi constatada a mudança de sede, que proporcionou melhores condições de acesso ao prédio por usuários com dificuldade de locomoção e cadeirantes, com rampa de acesso na frente, das instalações e sanitários apropriados.

Ao final da vistoria, a coordenadora das serventias disse ter observado a execução de melhorias entre a data das inspeções extraordinárias realizadas pela Corregedoria - quando foram feitas recomendações aos delegatários dos serviços -, e a visita técnica do corregedor, para verificação do cumprimento das medidas.

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