PL de Weverton que incluía 44 municípios no semiárido é retirado de pauta no Senado

SÃO LUÍS - A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado da República retirou de pauta o projeto de lei (PL 2.492/2019) de autoria do senador Weverton (PDT), pré-candidato ao Governo do Maranhão, que tem por objetivo incluir 44 municípios maranhenses no Semiárido Brasileiro.

A matéria altera a lei dos fundos constitucionais para poder integrar os municípios do estado na região.

O Senado publicou a retirada de pauta do projeto de lei na noite da última segunda-feira, mas até o momento não deu maiores detalhes. O senador maranhense tentará retomar a tramitação da peça.

Atualmente, 1.262 fazem parte da Região, sendo apenas 6 deles no Maranhão. Essas cidades possuem políticas públicas específicas e crédito diferenciado do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Em 2019, quando apresentou a proposta Weverton afirmou que o projeto tem por objetivo corrigir um equívoco histórico que excluiu, por anos, mais de um milhão e trezentos mil maranhenses de ações como as de combate à desertificação e recuperação de áreas degradadas.

"Iremos fazer um encontro de contas com a história porque há muitas décadas o sonho desses municípios que nós incluímos no projeto de lei é justamente fazer essa correção. Esses 44 municípios tem de se juntar aos seis atualmente reconhecidos como semiáridos no Maranhão e a esses mais de 1.200 no Brasil", disse na ocasião em reportagem da TV Senado.

O Semiárido Brasileiro ocupa 12% da área do país e abriga 25 milhões de pessoas. Entre suas características estão chuvas abaixo de 800 milímetros de média anual, clima seco e rios temporários.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.