Polícia Federal e Funai deflagram operação contra crimes ambientais em terras indígenas do Maranhão

SÃO LUÍS - A Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) deflagraram, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Força Nacional, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão (CBMMA) e Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Maranhão (BPA-PMMA),uma operação contra crimes ambientais nas terras indígenas maranhenses Alto Turiaçu, Awá e Caru. As ações ocorreram em 10 dias, finalizando nesta quinta-feira (25).

Segundo a PF, a operação conjunta visou dar cumprimento à decisão judicial proferida pela Justiça Federal no bojo de ação civil pública, com vistas à paralisação das atividades de extração ilegal de madeira e minério, garantia da posse e uso exclusivo dos recursos naturais pelos povos indígenas do território e fiscalização ambiental.

As terras indígenas Alto Turiaçu, Awá e Caru possuem uma área total de 822 mil hectares, localizadas nos remanescentes florestais da Amazônia Oriental no Estado do Maranhão. Esse território é tradicionalmente habitado pelo povo Awa (isolado), Guajajara e Ka'apor, com uma população aproximada de dois mil índios.

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Ainda de acordo com a PF, durante as ações foram lavrados autos de infração com multas aplicadas no valor total de R$ 729.500 e termos de embargo e Interdição de aproximadamente 600 hectares. Foram interditadas serrarias e movelarias irregulares, bem como foram realizadas apreensões de madeira em tora e beneficiada de variadas essências (maçaranduba, pau santo copaíba, angelim, e um pequizeiro com aproximadamente 200 anos de existência), além de três armas de fogo.

As equipes também localizaram e erradicaram pequenas roças de maconha no interior da terra indígena. Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença válida, funcionamento de estabelecimento potencialmente poluidor sem autorização, (artigo 46, parágrafo único e art. 60 da Lei 9.605/98). Participaram da operação um total de 62 servidores dos seguintes órgãos: Funai, Polícia Federal, Ibama, Força Nacional, CBM e BPA-PMMA.

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