Presidente do TRF1 e autoridades participam da inauguração da nova sala de sessões de julgamento da Justiça Federal no Maranhão

SÃO LUÍS - O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, participou na última sexta-feira, dia 22 de outubro, em São Luís, da inauguração das novas instalações da Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), que passa a se chamar Sala de Sessões Juiz Federal Leomar Amorim.

O nome da sala foi escolhido homenagem póstuma ao desembargador federal Leomar Barros Amorim de Sousa, que prestou serviços relevantes à magistratura federal do Maranhão, ao TRF1, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Tribunal Regional Eleitoral, por onde passou ao longo de sua carreira.

Foram convidados especiais da cerimônia a viúva do desembargador federal Leomar Barros Amorim de Sousa, Maria da Graça Peres Soares Amorim, os filhos Guilherme, Gustavo, Gabriel, Geovane, além da neta Gabriela e das sobrinhas Simony e Rosérika.

A abertura da cerimônia foi feita pelo presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, que solicitou a leitura da ata pela diretora da Secretaria Administrativa da SJMA, Célia Silva Faria, e a assinatura pelas autoridades.

Em seguida, o diretor do foro da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), juiz federal Neian Milhomem Cruz, ressaltou na solenidade que a homenagem surgiu de uma iniciativa do vice-diretor do foro da Seccional, juiz federal Rubem Lima de Paula Filho.

O diretor do foro informou que em uma das duas Turmas Recursais que funcionam na sala de sessões também atuava o juiz federal Francisco Garcês, que foi oficial de gabinete do desembargador federal Leomar Barros Amorim.

“O Dr. Francisco Garcês hoje é juiz federal em Minas. O Dr. Rubem era servidor e eu era estagiário. Portanto, são três servidores que têm pelo desembargador uma profunda admiração e respeito. Ele nos transmitiu muito mais que o conhecimento que vem dos livros, nos transmitiu que o juiz antes de tudo deve ter um compromisso com o próximo, um olhar mais humano e capaz de compreender, pelo sentimento de empatia, as necessidades que o outro precisa. Eu aprendi com ele tentar ser um ser humano melhor, enfatizou o juiz federal.

Já o vice-diretor do foro da Seccional, juiz federal Rubem Lima de Paula Filho, destacou sua emoção na ocasião e afirmou que a Justiça Federal no Maranhão, “é fincada em terreno forte, com raiz firme” e valoriza os magistrados locais.

“Eu conheci o Dr. Leomar desde a faculdade e em Congressos. Ele me marcou porque era aquela pessoa serena e séria. Virei seu aluno na faculdade e me apaixonei pelo Direito Administrativo por causa dele”, contou.

O filho Guilherme falou pela família e enfatizou as qualidades do pai. Para ele, falar sobre o pai era uma tarefa simples e ao mesmo tempo complicada. “Simples porque ele era humilde e complicado porque ele tinha um jeito muito peculiar de ser”, disse.

Guilherme afirmou que estava se sentindo em casa, porque os desembargadores, juízes e ministros presentes na cerimônia sempre fizeram parte de sua vida. Ele citou uma passagem do livro “Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados”, do jurista Piero Calamandrei - “o juiz é o direito tornado homem. Na vida prática, só desse homem posso esperar a proteção prometida pela lei sob uma forma abstrata. Só se esse homem souber pronunciar a meu favor a palavra justiça, poderei certificar-me que o direito não é uma promessa vã”.

“O meu pai se portava como juiz em todos os aspectos da sua vida, como pai, como amigo e não só como magistrado. Na sua posse, em 1987 ou 1988, não me lembro muito bem, ele escreveu um texto que outro dia mamãe encontrou, e ele encerrava o texto dizendo que ele deveria ser justo e só daquela forma ele poderia inscrever o nome dele no rol da Justiça e ganhar o habeas corpus da imortalidade”, concluiu.

Em seguida, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, afirmou que não estava ali como ministro, mas como amigo do magistrado Leomar Amorim.

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Norberto Bobbio dizia que “Somos aquilo que lembramos”. Todas as falas de hoje lembram aquilo que foi e o que é Leomar Amorim. Ele pode ser representado por esse quadro que o acompanhou durante toda sua carreira na magistratura federal, mas eu o conheci antes. Ele tinha 18 para 19 anos e vinha em cavalo branco, na cidade de Itapecuru-Mirim, e eu junto com sua esposa e primos estávamos andando de bicicleta. Aquele menino já estudava em São Luís e tinha percorrido toda sua história brilhante como filho de professora, Dona Maria do Rosário, como filho de um provisionado que virou vice-prefeito, Seu Leonel”, recordou.

O ministro falou um pouco sobre a vida pessoal e profissional do amigo e os concursos que ele prestou para Juiz de Direito do estado do Maranhão e Juiz Federal. Ele não assumiu a magistratura estadual, mas assumiu a federal. Na época, o ministro contou que era servidor da magistratura federal.

Também lembrou a obra lançada pelo amigo Leomar sobre o novo instituto das Medidas Provisórias – A Produção Normativa do Poder Executivo. “Ele não aceitou concorrer por merecimento e chegou ao TRF1 com 46 anos, por antiguidade. No Tribunal, ele foi a voz da sensatez e do bom senso. Foi indicado e aclamado pelo STJ para ser conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, sem concorrer às eleições”, disse.

Por fim, o presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, ressaltou que não poderia deixar de estar presente na solenidade por dois motivos: “a amizade, que sempre nutri com o desembargador federal Leomar Amorim, e porque o TRF1 não poderia se fazer ausente em um evento de tamanha repercussão. Para nós do TRF1, que tivemos a oportunidade e a honra de conviver com o desembargador Leomar, é um evento de imensurável honra e satisfação”.

O magistrado contou que acordou às 6h da manhã para fazer o seu discurso, mas chegou à conclusão de que o amigo Leomar Amorim merecia um discurso com palavras que viessem do coração e não escritas.

“Vejo aqui nessa sala a presença de Leomar, que vai nessas letras e nesse quadro tão belo, mas na pessoa de cada um aqui, porque os que se fazem presentes aqui representam amigos de Leomar; daquelas pessoas que vão passar anos e décadas, mas vão sempre lembrar dele. Certamente, nós não estaremos mais aqui, mas ele será falado, porque ele serviu de exemplo, e quem serve de exemplo não morre e sua chama se faz presente. Ele está aqui, está nos vendo e nós sentimos sua presença”, falou.

O presidente do TRF1 disse ainda que a última vez que viu o amigo foi em um encontro no apartamento do homenageado e que nunca se esqueceu do sorriso que o amigo deu a ele ao se despedir.

“Temos a oportunidade aqui de agradecer a um grande maranhense que fez da Justiça sua razão de viver. Recebi há dois dias uma mensagem da sua mãe, Maria do Rosário, que me emocionou muito. Ela estava me agradecendo e eu não tive coragem de dizer a ela que não me agradecesse, porque eu queria dizer pra ela aqui, que nós é que agradecemos à senhora e ao seu Leomar porque nos propiciaram um homem desse gabarito, desse preparo. Por isso, gostaria de encerrar dizendo para todos e para o desembargador Leomar Amorim duas palavras: muito obrigado”, finalizou emocionado.

Homenagem

A homenagem foi aprovada pelo Conselho de Administração do Tribunal, por unanimidade, durante sessão realizada no dia 15 de outubro, com base na Resolução CNJ 140/2011 e na Resolução Presi 11/2012, alterada pela Resolução Presi 56/2017, que regulamenta a designação de nomes para imóveis do TRF1 e das Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região.

A cerimônia ocorreu no Anexo IV da Seção Judiciária do Maranhão, em São Luís/MA.

No encerramento do evento houve o descerramento da placa alusiva ao homenageado desembargador federal Leomar Barros Amorim de Sousa.

Participaram ainda da cerimônia, entre outras autoridades e familiares, o desembargador federal do TRF1, Ney de Barros Bellos Filho; o coordenador das Turmas Recursais da SJMA, juiz federal Ronaldo Castro Destêrro e Silva; o secretário-geral da Presidência do TRF1, juiz federal Cleberson José Rocha; o juiz federal em auxílio à Presidência, Roberto Carvalho Veloso; o diretor-geral do TRF1, Carlos Frederico Mais Bezerra; e o deputado federal Juscelino Filho.

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