Governo lança edital para concessão de imóvel no Centro Histórico de São Luís

SÃO LUÍS - Como parte da ação Adote um Casarão, do Programa Nosso Centro, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), lançou mais um edital para reforma e concessão de um imóvel da administração pública estadual, situado na rua de Santaninha, nº 418, área da praça Deodoro, no Centro Histórico de São Luís. A iniciativa contempla uma série de ações para a revitalização da região central da capital maranhense.

A ação tem por objetivo fomentar o empreendedorismo local e ocupar os imóveis públicos subocupados com atividades que promovam o desenvolvimento sustentável do Centro aliado à preservação do patrimônio histórico.

O casarão disponível possui área de 350,65 metros quadrados divididos em dois pavimentos. Para visitação, os interessados deverão se dirigir ao imóvel de segunda a sexta, das 14h às 17h.

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A concessão de uso não remunerado do casarão terá o prazo máximo de até 30 anos, contados a partir da assinatura do Termo de Adesão ao Programa Adote um Casarão, não podendo ser prorrogado. Os interessados deverão protocolar as propostas de ocupação do imóvel, até dia 29 de novembro de 2021, das 14h às 17h, na sede da Secid, na avenida Getúlio Vargas, 1908, Monte Castelo, em São Luís.

Adote um Casarão

Adote um Casarão é um programa com a finalidade de fomentar o empreendedorismo local e ocupar os imóveis públicos ociosos ou subocupados de propriedade do estado com atividades que promovam o desenvolvimento sustentável do Centro Histórico aliado à preservação do patrimônio histórico. Para tanto, o Governo do Estado lançou editais com a finalidade de identificar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com interesse em recuperar e utilizar gratuitamente esses casarões por 10 anos, renovável até 30 anos.

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