Análise

Governadores vão ao STF contra Anvisa

Governadores do Consórcio do Nordeste querem que Supremo Tribunal Federal (STF) obrigue a Anvisa a autorizar importação da vacina Sputnik

Carla Lima/Editora de Política

Atualizada em 27/03/2022 às 11h03
Governador Flávio Dino anunciou a ação durante a coletiva desta sexta-feira, 9 (Foto: reprodução / YouTube)

São Luís - O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou nesta sexta-feira, 9, que os governadores do Consórcio Nordeste entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) seja obrigada a autorizar a importação da vacina russa, Sputnik V. A ideia dos gestores é garantir a compra de 37 milhões de doses do imunizante que já tem um protocolo de compra assinado.

Os argumentos apresentados por Flávio Dino é que o Brasil corre o risco de novo de ficar de fora da lista dos países que estão comprando a vacina da Rússia. Segundo ele, mais de 50 países já compram as doses da Sputnik e que devido a um “equívoco administrativo” da Anvisa, o país pode perder a oportunidade de comprar as 37 milhões de doses já programadas.

Na prática, com a ação, os governadores querem que o Supremo determine que a Anvisa passe por cima dos procedimentos para aprovação de vacinas. Procedimentos estes que foram feitos no caso da Coronavac e da Astrazeneca, os dois imunizantes que estão sendo aplicados em parte da população.

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Os governantes dizem que como já há uma regulamentação de agências internacionais ligadas a Organização Mundial de Saúde (OMS), é desnecessário o trâmite imposto pela Anvisa.

Esta questão da validação por agências internacionais ser o necessário para compras de vacina no Brasil consta no projeto de lei de Hildo Rocha (MDB) aprovado pela Câmara nesta semana. A proposta prevê que empresas privadas possam comprar vacina para seus funcionários.

O fato é que existe uma guerra declarada pela compra de vacinas contra a Covid-19. Os casos de novos contaminados não param de crescer e o Brasil vem batendo recordes de mortes a cada dia. A vacinação é necessária, mas para isto, a desburocratização do processo precisa acontecer.

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