Juiz Douglas de Melo Martins indefere pedido de lockdown no Maranhão

SÃO LUÍS – O juiz da Vara de Interesses Coletivos e Difusos, Douglas de Melo Martins, indeferiu, durante audiência de conciliação na manhã de hoje (11), o pedido de lockdown proposto por defensores públicos no dia 2 deste mês.

Na ausência de representantes de vários municípios, o juiz Douglas Martins propôs uma medida liminar. Todos os presentes concordaram, e ele decidiu por não decretar o lockdown no Maranhão, ressaltando os diferentes cenários da pandemia antes e agora e também a dificuldade de fiscalização caso fosse adotada esta medida extrema de restrição. “A minha posição no momento é de indeferir esse pedido [de lockdown]”, declarou.

O juiz da Vara de Interesses Coletivos e Difusos também decidiu restringir, em caráter judicial, as festividades relativas ao Carnaval, no período de 12 a 18 de fevereiro. A audiência, que ocorreu de forma presencial e on-line, foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça do MP-MA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, e pelo juiz Douglas de Melo Martins. E pediu ainda que todos os municípios se esforcem e implementem medidas de contenção do avanço da pandemia.

Participaram também representantes de municípios maranhenses, além do Estado, da Defensoria Pública e representantes de setores da atividade econômica do Maranhão. Eles discutiram o endurecimento de medidas restritivas no Estado, como o lockdown, em razão da pandemia da Covid-19.

“A gravidade do problema não permite que ninguém tome pra si o poder de decidir como vai ser”, comentou o juiz Douglas de Melo Martins ao abrir a sessão. A audiência foi proposta por ele após três defensores do Maranhão acionarem a Justiça, obrigando o Governo do Maranhão a adotar o lockdown, por causa da pandemia.

Na ação, os defensores pediram que a medida seja aplicada para todos os 217 municípios do Maranhão, durante 14 dias, podendo ser prorrogada. A petição foi protocolada na 1ª Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, responsável por conceder, em maio de 2020, pelo pedido de lockdown para os quatro municípios da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

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Cenário da pandemia antes e agora

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, um dos participantes da audiência, abriu a discussão expondo um quadro comparativo da pandemia no Maranhão no ano passado e neste momento.

No dia 16 de junho 2020, havia 2.119 novos casos do coronavírus no Maranhão. Foram disponibilizados pela rede pública estadual de saúde 1.330 leitos clínicos e 474 leitos de Unidade de Terapia Intensa (UTI).

Segundo o secretário, naquele primeiro momento, toda a rede estadual foi disponibilizada para tratar pacientes infectados pelo coronavírus. Hoje, existe uma pressão, de acordo com Carlos Lula, em hospitais para o atendimento de pacientes com outros problemas, como acidentes de trânsito, vítimas de arma de fogo e arma branca e pessoas que tinham comorbidades que deixaram de se cuidar em 2020.

“Eu tenho o aumento de demanda que eu não tive em 2020. Isso não permite, portanto, que eu coloque de novo todo o sistema de saúde para cuidar apenas da Covid-19”, explicou o secretário Carlos Lula.

O cenário atual da Covid no Maranhão mostra que foram confirmados 514 novos casos do coronavírus nessa quarta-feira (10). O Estado dispõe de 698 leitos clínicos e 306 de UTI, com capacidade de expansão. “Lockdown não é a saída no momento. A gente pode adotar outras medidas”, pontuou o secretário.

O secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, declarou que o posicionamento do município também é contra a adoção de lockdown. “Neste momento não nos parece a decisão mais acertada a medida mais extrema do lockdown”, disse o secretário Joel Nunes, destacando a oferta de 120 novos leitos exclusivos para pacientes com Covid na rede municipal, anunciada pelo prefeito Eduardo Braide nessa quarta.

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