Governo do MA afirma que comprará vacinas contra Covid-19 caso o Ministério da Saúde descumpra o PNI

SÃO LUÍS - Na manhã desta sexta-feira (18), o governo do Estado fez a última entrevista coletiva do ano sobre a Covid-19 no Maranhão. O principal tema abordado na coletiva foi a vacinação contra o novo coronavírus.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, participou da coletiva e falou sobre o Programa Nacional de Imunização (PNI) do governo federal, anunciado na última quarta-feira (16). O secretário da SES destacou que, caso o governo federal não cumpra o plano de imunização e demore a determinar uma data para vacinação no país, o Maranhão tem um “plano B”, que é comprar doses de vacinas.

Carlos Lula destacou que o PNI permite que o governo crie metas de vacinação em todo o Brasil, tendo cerca de 38 mil locais de vacinação no país. Lula também afirmou que o Ministério da Saúde perdeu tempo na corrida pela vacina contra a Covid, porque outros países da Europa tentaram comprar várias vacinas, enquanto que o Brasil apostou em apenas uma.

“Foi um erro tomado meses atrás, que a gente alertou, que a gente pontuou, mas, infelizmente, foi a postura adota pelo Ministério da Saúde. Agora a gente está tentando consertar esse erro. Qual é o problema efetivo? Vocês estão vendo outros países já começando a vacinar a nação, Reino Unido, EUA, Canadá e alguns países bem pequenos. E o Brasil não começa por quê? Porque ficamos atrás na fila. Cabe a gente agora correr atrás desse prejuízo, pois a gente já deveria estar vacinando agora em dezembro”, destacou o secretário da SES.

Ainda de acordo com Carlos Lula, a perspectiva para que o Brasil comece a vacinar em dezembro não há mais. A data mais provável é em janeiro de 2021, mas depende do Ministério da Saúde.

O secretário pontuou que o Brasil apostou na vacina AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford. A vacina vai ser produzida no país pela Fiocruz, que tem reconhecimento e poderá produzir até 1 milhão de doses da vacina por dia. Ao mesmo tempo, em paralelo ao Ministério da Saúde, tem o Estado de São Paulo que conseguiu a capacidade de produção, por meio do Instituto Butantan.

Carlos Lula destacou que, no fim de semana, o Ministério da Saúde, em razão de decisão judicial, teve que apresentar um plano de imunização perante o Supremo Tribunal Federal (STF), mas o plano não tinha sido passado por debate com os secretários de Saúde e apresentou uma série de problemas, sendo muito criticado ao longo da semana. Diante disso, na quarta o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresentaram uma nova versão do plano melhorado.

“O plano aponta quem é prioridade na vacinação, e o ministro Pazuello já sinalizou que poderá utilizar a vacina do Butantan no PNI. Assim o Brasil terá condições efetivas de começar a vacinação em janeiro. Agora, depende do Ministério da Saúde, que poderá comprar toda a produção do Butantan, que junto com a da Fiocruz poderá vacinar todo o país”, destacou Carlos Lula.

Plano B

Durante a coletiva, o secretário Carlos Lulas e o governador Flávio Dino reforçaram o que já haviam anunciado durante a semana, de que o Maranhão poderá comprar suas doses de vacina, caso o governo federal não cumpra o PNI.

O governo do Maranhão ingressou no STF com um pedido de comprar vacinas, e o STF deu a autorização. Segundo Flávio Dino, se até meados de janeiro o governo federal não tiver data definida de vacinação, o Estado irá comprar doses de vacinas.

“Se até meados de janeiro, o governo federal não apontar uma data pra iniciar a vacinação, não apontar os meios necessários pra gente começar a vacinar, o Maranhão vai atrás de conseguir efetivamente imunizar sua população. Nessa semana assinei um memorando com o Butantan, para a compra de vacinas pelo Maranhão”, explicou Flávio Dino.

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O Imirante.com questionou o governador sobre de onde será retirada a verba para que o Estado adquira as vacinas. O governador afirmou que o Estado já tem R$ 50 milhões destinados para a imunização dos grupos prioritários, orçamento que é fruto de realocação de recursos, aprovado pela Assembleia Legislativa.

“A nossa referência é sempre com base no nível de prioridade na alocação de recursos. Nós temos o orçamento aprovado ontem na Assembleia Legislativa aos recursos da Saúde a aos recursos de outras áreas de governo, claro que esta lei é o meu limite, nós vamos ter que realocar recursos. A nossa previsão inicial para esse plano emergencial, se ele for necessário, hoje nós temos, aproximadamente, condição de aportar R$ 50 milhões, isso daria para vacinar os nossos grupos prioritários. E daí eu ter feito um pedido ao Supremo, de que, na eventualidade de uma total omissão do governo federal, que eu acho que não ocorrerá essa omissão, aí nós precisaríamos de aportes extraordinários e isso está na ação judicial que o Maranhão deu entrada no Supremo, o ministro Lewandowski ainda não apreciou esse pedido”, explicou Flávio Dino.

Obrigatoriedade da vacina

O governador Flávio Dino reforçou a necessidade de vacinação e disse que ninguém vai ser forçado a se vacinar.

“Precisamos nos unir para que boas informações cheguem até as famílias de nosso Estado. A vacinação é lastreada em dois aspectos, a primeira é da eficácia. Até aqui as vacinas aprovadas em nível mundial, elas não têm 100% de proteção, mas elas diminuem as chances da pessoa ficar doente. A resistência à vacina é muito pequena. A vacinação não será forçada, ninguém vai ser conduzido pela polícia pra ser vacinado. Mas não há razão para a imensa maioria ter qualquer tipo de receio, acho que as pessoas vão querer se vacinar”, destacou.

Já o secretário Carlos Lula afirmou que haverá uma obrigação indireta de vacinação, pois as pessoas que não se vacinarem terão restrições de circulação.

“É um movimento insano que a gente, em 2020, esteja debatendo a importância da vacinação. E o que é pior, não piora só os nossos indicadores em relação à Covid, piora toda a imunização. São todas as vacinas que são postas em dúvida quando a gente faz esse tipo de movimento. É importante dizer para as pessoas o seguinte, você não é obrigada a se vacinar, a gente não vai entrar na sua casa com a seringa e vacinar. O que vai, na verdade, caso você não decida se vacinar, vai passar esse tipo de restrição, que muitas vezes nem precisa ser imposta pelo governo, as companhias aéreas, as companhias rodoviárias, elas vão impor, naturalmente, a restrição às pessoas que não tiverem a vacina. Ter a carteira vacinada contra a Covid-19, em breve, vai ser tão importante quanto ter um passaporte”, afirmou o secretário da SES.

Durante a coletiva o governador Flávio Dino também destacou que houve um aumento nos casos de Covid no Brasil e no mundo, e que o Maranhão está há 17 dias com taxa de contaminação acima de 1, mas que isso é um reflexo do país todo. O governador ressaltou que, mesmo com esse aumento na taxa de contaminação, o Maranhão ainda tem uma taxa de ocupação hospitalar segura, abaixo de 30%.

Ele também destacou que não há nenhuma cogitação de medida de quarentena, como o lockdown. Sobre as festas de fim de ano, ele reforçou que o Estado não vai fazer festa, apenas haverá queima de fogos em alguns pontos da capital.

Quanto às festas privadas, haverá vistoria nos locais, onde a Vigilância Sanitária indicará adequações, para que as normas sejam cumpridas, tanto em capacidade de lotação quanto de distanciamento.

“As festas não serão impedidas, as festas ocorrerão desde que observadas as normas sanitárias. Essa fiscalização preventiva será feita pela Vigilância Sanitária, exatamente agora, a partir da semana que vem, quando os locais começam a ser montados. Para orientar, o nosso propósito não é reprimir nada, mas apenas orientar para que haja cumprimento das normas. Nos locais fechados, a restrição é maior. Em locais abertos, a restrição é menor, por conta da circulação do ar”, enfatizou o governador.

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