Juízes vão concentrar julgamentos de casos de violência contra a mulher

SÃO LUÍS - O Poder Judiciário realiza, no período de 20 a 24 de agosto, a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, quando magistrados de todo o país vão concentrar esforços para impulsionar e julgar processos que envolvem casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, promovendo ainda ações de enfrentamento à violência de gênero. O programa, instituído nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é coordenado no Maranhão pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (CEMULHER/TJ-MA), presidida pela desembargadora Ângela Salazar.

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Este ano, durante a 10ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada de 5 a 9 de março, a Justiça estadual maranhense realizou mais de 600 audiências e proferiu mais de 900 sentenças, representando o melhor resultado de todas as edições e alcançando o primeiro lugar proporcional entre as unidades da Federação. A quantidade de decisões proferidas no Maranhão representou 26% do total de processos em trâmite. O Estado realizou também o maior número de audiências (de instrução e preliminares), proporcionalmente ao número de processos em andamento.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, encaminhou documento aos juízes do Estado, recomendando a participação das unidades judiciais na Semana e a priorização na realização de audiências e julgamentos dos processos criminais envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, inclusive sessões do Tribunal do Júri; e para a realização de ações multidisciplinares de enfrentamento à violência contra as mulheres. “Confiamos que mais uma vez a Justiça maranhense vai empreender esforços para alcançar números expressivos de julgamento, contribuindo no combate à violência”, avalia.

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Entre as unidades participantes estão a 1ª e 2ª Varas de Combate à Violência Doméstica e Familiar de São Luís, além de outras do interior que possuem essa competência. Até o momento os juízes já agendaram a realização de mais de 600 audiências.

PROGRAMA – A Campanha Justiça pela Paz em Casa foi criada em 2015 como um esforço concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres realizado pelos vinte e sete tribunais de justiça do país.

As semanas marcam, respectivamente, três datas importantes de sensibilização pela igualdade de gênero: o Dia Internacional da Mulher (8 de março); a data de sanção da Lei n. 11.340/2006 (7 de agosto); e o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro).

PANORAMA – Somando os dados das 10 edições da Semana “Justiça pela Paz em Casa”, o Maranhão alcançou mais de 3,6 mil audiências, 2,7 mil sentenças e mais de 2 mil medidas protetivas de urgência expedidas.

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