Concurso para troca de funcionários é legal, afirma a SES

SÃO LUÍS – Na manhã desta sexta-feira (23) um grupo de funcionários dos Hospital Presidente Vargas, no João Paulo, protestou contra as demissões anunciadas na instituição. Eles temem pela saída, em razão de um concurso público realizado recentemente.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MA) informou que o seletivo está dentro dos princípio da legalidade e que a troca de funcionários será feita gradualmente.

Além disso, foi afirmado na nota que o secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, se reunirá com a comissão de funcionários do hospital para prestar esclarecimentos. Leia a nota na íntegra:

Em relação à manifestação realizada por funcionários terceirizados do Hospital Presidente Vargas na manhã desta sexta-feira (23), devido ao resultado do seletivo da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que:

1 - Os profissionais que estão de aviso prévio são contratados dos institutos que hoje prestam serviços à SES. No caso atual, a EMSERH sucederá o instituto, tendo realizado o seletivo em consonância com os princípios da impessoalidade e legalidade;

2 - A troca dos funcionários que estão de aviso prévio pelos seletivados, ocorrerá de forma gradual. Portanto, ninguém será demitido de uma hora para outra;

3 - Os funcionários têm o dever legal de permanecerem em seus postos de trabalho, sob pena das sanções legais. Além disso, todos têm deveres éticos com a profissão, de não deixarem os pacientes desassistidos;

4 - O secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, realizará na tarde desta sexta-feira (23) uma reunião com a comissão de funcionários do Hospital Presidente Vargas para sanar quaisquer dúvidas. A SES reitera que está aberta ao diálogo e que nenhum paciente será desassistido caso o impasse persista.

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