SÃO LUÍS – Está sendo realizado, nesta quinta-feira (30), em São Luís, o Encontro Nacional de Juristas Ambientais. O evento discute assuntos que dizem respeito ao licenciamento ambiental, à inconstitucionalidade da LC Nº 140/2011, à crise hídrica que se instalou no sul do país, aspectos de infraestrutura e a responsabilidade do empreendedor em face do direito ambiental.
A carga horária é de 15h com direito a certificação. O evento é voltado a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, procuradores, defensores, delegados de polícia, biólogos, engenheiros ambientais, químicos e demais profissionais de carreiras afins.
Os principais juristas do direito ambiental brasileiro como Édis Milaré, Paulo Affonso Leme Machado, Gilberto Passos de Freitas, além de advogados militantes com atuação em todo o país, estão reunidos no Pestana São Luís Resort Hotel, onde debatem questões importantes e complexas relacionados ao tema “Direito de Empreender e Sustentabilidade: desafios e garantias da legislação ambiental”.
As inscrições podem ser feitas no site. Os valores das inscrições são de R$ 50, para estudantes e R$ 100, para profissionais. O pagamento deverá ser feito por meio de depósito bancário identificado no Banco do Brasil - agência 2972-6, C/C 14854-7 em nome de Sacada Eventos e Produções Ltda (CNPJ 05533376/0001-85) -, e o comprovante de depósito deverá ser apresentado no credenciamento. Veja os conferencistas.
Programação desta tarde:
14h
Painel III – A Crise Hídrica e a Responsabilidade dos Comitês de Bacias Hidrográficas.
Palestrante: Paulo Affonso Leme Machado (SP)
Debatedores:
- Rômulo Sampaio (RJ)
- Eduardo Kantz (RJ)
- Manoel Browne (PR)
- Luiz Carlos Aceti Junior (SP)
15h30
Painel IV – Infraestrutura e Meio Ambiente.
Palestrante: Gilberto Passos de Freitas (SP)
Debatedores:
- Fernando Barreto (MA)
- Edson Braga Filho (ES)
- Denise Okada Ahmed (RJ)
- Alberto Nínio (RJ)
17h
Painel V – Licenciamento Ambiental e os Entraves para o Desenvolvimento.
Palestrante: Édis Milaré (SP)
Debatedores:
- Samir Jorge Murad (MA)
- Patrícia Kodaira (SP)
- Flávio Moura Fé Lima (MA)
- Werner Grau Neto (SP)
Encerramento
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