SÃO LUÍS - Um casarão em situação de risco, localizado no Centro de São Luís, foi interditado nesta sexta-feira (20). O imóvel, localizado na rua do Egito, está em péssimo estado de conservação, e apresenta vários problemas estruturais, o que causa risco à vida de quem transita pela área. O espaço era usado como estacionamento rotativo, o que é proibido, já que é um imóvel que está localizado na zona de preservação histórica.
De acordo com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDECMA), o proprietário tem um prazo de 45 dias para apresentar o projeto de restauração e reforma do casarão. O prazo de execução da obra, de acordo com a Defesa Civil, é de até um ano.
Segundo Raphael Pestana, da coordenação técnica do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o casarão já havia sido embargado em 2010 pelos mesmos motivos. “Na época, comunicamos aos órgãos municipais, que procederam com as multas e sanções cabíveis; e mesmo assim, o local continuava em pleno funcionamento. Diante de tal constatação, impetramos uma ação civil pública e hoje viemos fazer a interdição”, afirmou.
Após inspeções técnicas, foram constatados danos irreversíveis ao patrimônio cultural e arquitetônico. “Encontramos várias irregularidades, provocadas pela execução de uma obra irregular de demolição do muro e escavação da parte da área livre do lote, o que causou impacto às estruturas históricas”, destacou Raphel.
A operação foi realizada pela Defesa Civil em conjunto com o Iphan. De acordo com a Defesa Civil, o monitoramento, identificação e notificação dos donos destes imóveis em condições similares estão sendo feitos. Ainda de acordo com o órgão, novas ações estão previstas para os próximos dias.
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