SÃO LUÍS - A partir de hoje (26), a equipe da 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís intensificará a fiscalização nos arraiais juninos da cidade. O objetivo é coibir a presença e a participação irregular de crianças e adolescentes nas agremiações que estarão se apresentando nos locais de festa. A fiscalização, que atende ao determinado em portaria editada pela juíza Lívia Maria da Graça Costa Aguiar, atualmente respondendo pela Vara, se estende até domingo (29), quando serão encerradas as atividades juninas nos arraiais.
O trabalho fica a cargo do Setor de Proteção à Criança e ao Adolescente da Vara, coordenado pelos comissários de Justiça Kássio Ribeiro e Airton Silva, à frente da ação. De acordo com Kássio Ribeiro, todos os 25 comissários que compõem a equipe participam do trabalho, em regime de revezamento. Apesar de uma maior concentração da fiscalização nos arraiais principais – Praça Maria Aragão, Lagoa da Jansen e Vila Palmeira, a ideia é verificar todos os pontos de festa espalhados pela capital. “Onde tiver arraial, vamos estar junto”, garante o comissário.
Alvará
Segundo Kássio, o trabalho da equipe de fiscalização consiste em verificar se crianças e adolescentes que integram as agremiações estão devidamente documentadas, com o alvará emitido pela Vara da Infância autorizando a participação do menor nas brincadeiras.
No caso da ausência do alvará, a equipe providenciará a imediata retirada da criança ou adolescente da brincadeira, para evitar que esse menor permaneça em situação de risco. Em seguida, os pais ou responsáveis serão comunicados da situação e chamados para receber a criança mediante assinatura de Termo de Entrega comprobatório desse recebimento. As brincadeiras que tiverem entre seus integrantes crianças ou adolescentes sem o alvará serão autuadas.
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