Falta de defensores públicos prejudica sistema prisional

SÃO LUÍS – A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargadora Cleonice Freire, se pronunciou aos integrantes da administração superior da Defensoria Pública do Estado (DPE) sobre a necessidade de mais defensores públicos para atuar na defesa das partes em processos na Justiça estadual.

“O trabalho dos defensores é fundamental para impulsionar o andamento processual e observou que a carência desses profissionais concorre para o agravamento dos problemas verificados no sistema penitenciário da capital”, afirmou Cleonice Freire.

Já o defensor público-geral, Aldy Mello, falou da carência de defensores públicos no Estado. Segundo ele, O Maranhão a quantidade de defensores três vezes menor em relação ao número de juízes e promotores. No último concurso realizado em 2011, foram aprovados 52 candidatos, mas é preciso que o Executivo crie os cargos e disponibilize o orçamentário necessário para que eles sejam nomeados.

Segundo informações da DPE, 120 defensores públicos atuam em 55 municípios do Estado do Maranhão, onde 72% da população não pode arcar com os custos da contratação de advogados para a defesa dos seus interesses. Conforme levantamento feito pelo Ministério da Justiça, seriam necessários ao menos 200 defensores para atender à demanda judicial existente.

Por conta da deficiência do quadro de defensores, em quase 80% das comarcas o Poder Judiciário não conta com os serviços da Defensoria Pública na solução das demanda judicial, o que provoca o retardamento na tramitação dos processos. O que contribui com a superlotação nos presídios com presos provisórios.

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