SÃO LUÍS - Representantes de quatro institutições retomam, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Cidade Segura, que busca garantir a segurança em ambientes de grande fluxo de pessoas. Desta vez, os alvos da ação serão os shopping centers de São Luís. Corpo de Bombeiros, Promotoria do Consumidor, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão farão a vistoria que tem como foco o cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Lei Estadual 6.546/95).
A operação está sendo retomada um mês depois da interdição de uma casa de shows localizada na Lagoa da Jansen. No local, faltavam saída de emergência em conformidade com as normas vigentes e a assinatura de engenheiro responsável na Anotação de Responsabilidade Técnica da reforma do telhado. Outros três bares foram notificados, na ocasião.
Já em shoppings, ação semelhante foi responsável pela interdição de um praça de alimentação pelo Procon e Corpo de Bombeiros em 2012.
Blitz Urbana no Centro
No centro a fiscalização do comércio informal no Centro também será intensificada com a continuidade do projeto Postura Legal que realizará ações contínuas de disciplinamento na área.
O objetivo será o combate ao empachamento urbano (obstrução do passeio público), resultante da desorganização de barracas, carrinhos e mercadorias de vendedores ambulantes nas calçadas e vias do Centro. De acordo com o superintendente de Postura da Semurh, Márcio Aragão, as vistorias passam a ser realizadas por equipes de plantão, durante todos os dias, entre 7h e 20h, de segunda-feira a sábado, e de 7h às 15h, aos domingos.
As atuações terão foco principalmente na Rua Grande e adjacências, em cumprimento ao acordo fechado entre a Prefeitura, a Associação dos Vendedores Ambulantes e Similares de São Luís, e do Sindicato do Comércio dos Vendedores Ambulantes de São Luís, e também em conformidade com o Código de Postura do Município (Lei 1.790/68) e com a Lei do Comércio Ambulante de São Luís (3.016/ 96).
Com as ações, os comerciantes informais serão mantidos nas transversais da Rua Grande, em posição rente aos muros, com fiscalização feita por técnicos da Blitz Urbana, órgão vinculado à Semurh. O disciplinamento também é uma prévia do projeto de padronização de barracas dos ambulantes.
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