Operação apreende móveis vendidos irregularmente em São Luís

SÃO LUÍS – Foi deflagrado, pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), mais uma ação de disciplinamento no comércio informal da capital, nesta sexta-feira (11). O local da operação foi a rotatória de interseção da Avenida Guajajaras com a Avenida dos Franceses, próximo ao aeroporto Marechal Cunha Machado, onde são comercializados estofados em geral.

A ação foi operacionalizada pela Blitz Urbana — órgão vinculado à Semurh —, juntamente com a Guarda Municipal. Os trabalhos compõem a série de atividades do programa Postura Legal, que visa a desobstrução do passeio público, de acordo com a legislação urbanística, expressa no Código de Postura, Lei do Comércio Informal e no Plano Diretor.

Desta vez, foram apreendidos, no total, 40 conjuntos de mesas e cadeiras que eram expostas ao longo do canteiro central. Além da venda feita sem a devida autorização pela prefeitura para exercício do serviço, a desorganização dos móveis ocasionava perigo ao tráfego de veículos, dificultando a visibilidade dos motoristas, além de atrapalhar a acessibilidade para pedestres e ciclistas.

Durante a fiscalização, a Blitz Urbana, também aplicou multas aos comerciantes que tiveram suas mercadorias apreendidas. Os produtos só poderão ser recuperados a partir do pagamento das devidas sanções.

Além das principais avenidas da capital, outros logradouros também são alvo das fiscalizações, como a Avenida Litorânea, a Praça do Sol (Ponta D’areia), o Centro, Cohatrac, Vinhais Vila Embratel e eventos em geral.

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