SÃO LUÍS - Abuso sexual, exploração, agressões, negligências e maus-tratos são apenas alguns dos crimes que crianças e adolescentes até 12 anos sofrem diariamente, em São Luís. A cada oito horas, uma denúncia de maus-tratos em crianças e adolescentes é recebida nos conselhos tutelares da capital. No total, foram registradas 734 denúncias em seis dos sete conselhos existentes, no período de 1º de janeiro a 26 de agosto deste ano. O Conselho Tutelar do Coroadinho/João Paulo foi o que mais recebeu ocorrências, com 174 registros. Apenas o Conselho Tutelar da Cidade Operária não disponibilizou os dados.
O trabalho dos conselhos tutelares ocorre da seguinte forma: primeiro, é recebida a denúncia – geralmente anônima – pelos contatos disponibilizados para a população ou pelo Disque-100. Em seguida, os conselheiros fazem a averiguação do teor da denúncia, e o responsável pelo menor é notificado e presta depoimento sobre a denúncia, assim como a criança.
Nos casos mais graves, as ocorrências são enviadas para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e, também, para a 1ª Promotoria da Infância e da Juventude. Mais de 90% dessas denúncias são anônimas, e 10% são feitas por parentes e vizinhos da família. “Apesar de a grande maioria das denúncias que chegam até o conselho serem anônimas, outras são feitas por parentes próximos ou até mesmo vizinhos que se deparam com as situações de maus-tratos em essas crianças”, relatou o conselheiro tutelar da Área Itaqui-Bacanga, Carlos Alves Walef.
Os motivos desses maus-tratos em crianças e adolescentes são variados. Algumas vezes ocorrem como forma de punição ao menor por não ter obedecido o responsável ou até por exploração de trabalho, quando a criança não alcança uma renda desejada pelo trabalho feito. Os casos mais frequentes dessas denúncias são cometidos pela mãe, pelo pai, madrasta ou padrasto ou parentes mais próximos.
O promotor Márcio Thadeu, da 1ª Promotoria da Criança e Juventude, ressalta que não existe um padrão definido para saber quais os motivos que levam os responsáveis a tomarem essa atitude. “Essa questão não é algo relativo à falta de renda da família. Isso acontece em todas as classes sociais. E pode ser diversificada, como em situações decorrentes do interesse sexual, da violência psicológica e física”, frisou o promotor.
A 1ª Promotoria da Criança e Juventude em São Luís atua em inquéritos civis e ações civis públicas para garantir a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, garantindo os direitos à vida, à saúde, à educação, à convivência familiar e comunitária, entre outros, além de fiscalizar entidades públicas e particulares de atendimento e programas voltados ao público infantojuvenil. Outras atribuições da Promotoria são acompanhar processos relativos aos atos cometidos por menores e encaminhar essas crianças e adolescentes a programas de atenção por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas), na tentativa de preservar os vínculos familiares.
A delegada titular da DPCA, Igliana Freitas, explica que a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente trabalha com todo o procedimento criminal que envolva o agressor e a vítima e, ainda, garante atendimento psicossocial. Em casos graves, é feito um inquérito policial, enquanto em outros é registrado apenas um termo circunstanciado de ocorrência (TCO). “Em alguns casos que chegam à delegacia, infelizmente, a criança é retirada do ambiente familiar e levada para casa de parentes ou abrigos. Em outros casos, o próprio agressor que é retirado da casa onde convivem”, ressaltou.
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