Conferência Estadual do Meio Ambiente encerra-se com escolha de delegados

SÃO LUÍS - A IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (Coema) foi encerrada, nesta quinta-feira (5), com a plenária final onde foram homologados os resultados da eleição de delegados da IV Coema. Na ocasião, também, foram apresentadas as 20 propostas do Maranhão a serem levadas para a Conferência Nacional do Meio Ambiente que será realizada, no período de 24 a 27 de outubro, em Brasília. A Coema discutiu, durante três dias, com diversos segmentos sociais, o tema “Resíduos Sólidos”.

O coordenador e Promotor de Justiça, da 3ª Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão, Luis Fernando Cabral Barreto Junior, apresentou, nesta quinta-feira (5), no auditório Darcy Ribeiro, a palestra "Resíduos Sólidos e as Ações no Ministério Público do Maranhão".

Barreto criticou a propagação da ideia de que aterro sanitário seja a solução tanto para os Planos de Gerenciamento Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos (PGIRS), quanto para a eliminação dos lixões até 2014. "O aterro sanitário é a última alternativa a ser adotada, que aparece quando nada mais é possível", ressaltou.

Propostas

Entre as sugestões apresentadas na IV Coema destacam-se a instalação de usinas de compostagem e de reciclagem ou biodigestores que atendam a zona urbana e unidades rurais de produção familiar, por meio da implementação do Programa Nacional de Apoio às Boas Práticas Agropecuárias voltadas para a sustentabilidade; e o Poder Público deve fomentar a produção orgânica de hortifrutigranjeiros e agricultura familiar.

Ficou decidida, também, a criação sustentável de pequenos animais; a pescaria tanto para o consumo doméstico quanto para o mercado, tendo como bases a assistência rural; a pesquisa, a extensão e o financiamento concedidos pelo poder público. Não ficou esquecida a garantia de ações educativas que possam assegurar políticas de sustentação do turismo ecológico e rural; implementar e fiscalizar a logística reversa, sobretudo, para os setores do comércio, oficinas automotivas, eletroeletrônicos, construção civil e produção agrícola, conforme determina a atual legislação; fomentar parcerias entre os entes federativos para a capacitação técnica, levando em consideração os conhecimentos regionais de pequenos produtores rurais no desenvolvimento, distribuição e comercialização dos produtos agrícolas produzidos de formas sustentáveis.

Os delegados aprovaram, ainda, durante a IV Coema, a cobrança dos Ministérios Público Federal e Estadual para que façam cumprir a Lei Nº 12.305/10, propondo ações penais por crimes de omissão do Poder Público, nas esferas federal, estadual e municipal em relação ao meio ambiente.

Relação dos delegados eleitos

Setor Empresárial

Nome / Entidade

Walber Costa Loubo - J. C. Lobo Papelaria

Walber Sousa da Silva - Risa S/A

Alcionei Carvalho Almeida - Entre Rios Varejista

Daniel Dias de Souza - Quercegen Agronegócios

Paulo Roberto Lima Bandeira - Bandeira Consultoria e Construções LTDA

Antonio Rodrigues da Silva - Faculdade Teológica Maranata

Alberlan Raposo Carneiro - Mega Empreendimentos

Aurin Rezende Ribeiro - Nutrilar Indústria Sabão e Óleo LTDA

Gilson de Holanda Lopes - Herbário Paz e Harmonia

Jacirene França de Souza - Senai

Luzete Souza da Silva - Coquilho do Brasil

Maria Juvelina Bueno Pedrosa - Faculdade do Maranhão (Facam)

Sociedade Civil

Nome / Entidade

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Elias Pinheiros dos Santos - Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Salobro

Cláudia Rejane Oliveira Vilar - Sindsep

Esmerilsa Soares dos Santos - Associação dos Moradores

Jordânea Maria Pessoa - Cesc (Uema)

Antônio Costa Vale - Centro de Direitos Humanos

Melquisedeque da Silva Moraes - Auxiliar Ambientalista (Igreja Evangélica Assembléia de Deus)

Maria Marlene Cardoso Pinto Silveira - Sindicato de Profissionais de Educação

Carmélia Oliveira Torres - Clube de Mães

Roberto Santos Ramos - Universidade Federal do Maranhão

Arllan Silva Matos - Fundação Pró-Natureza

Sílvia Luana Lima Marques - Catequista (Paróquia Nossa Senhora da Saúde e Santo Antônio)

Francisco de Carvalho Souza - Fórum Carajás

Luzilvan Almeida Monteiro - Associação do Grupo de Jovens “Luz da Juventude”

Francisco Viana Sousa - Associação de Trabalhos Rurais Chapada Limpa II

Gleycianne Maria Lima Mendes - Centro Socioeducacional Coroadinho

Ozelito Possidonio do Amarantes Jr. - Instituto Federal do Maranhão (Ifma)

Walter dos Santos - Comunidade Quilombola

Maria de Jesus Vieira Santos - Comunidade quilombola "Quebradeira"

Aldiny Rocha Ribeiro - Comunidade quilombola

Raimundo Nonato da Silva Krenyê – comunidade indígena

Poder Público

Nome / Municípios

Evandilson da Silva Costa - Caxias

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