SÃO LUÍS - A 4ª Vara Cível de São Luís prioriza as ações mais antigas para dar celeridade à prestação jurisdicional naquela unidade. A exceção são os casos de urgência, como serviços de saúde e mandados de segurança, que são prontamente analisados.
“Estamos vigilantes no sentido de que não ocorram atrasos nos processos em tramitação, nem ultrapassagem de prazo para sentença, decisão ou despacho de processos submetidos à decisão do magistrado”, afirma o juiz titular Tyrone José Silva.
Este ano, a 4ª Vara Cível já recebeu 800 novos processos, totalizando 3,1 mil em tramitação. Nos últimos 48 meses, produziu 9.089 sentenças, 10.527 decisões e arquivou cinco mil processos, sendo que, só nos últimos dois anos, foram proferidos 8,7 mil despachos. São casos de revisão contratual, execução, ações envolvendo danos, busca e apreensão, planos de saúde, telefonia celular, dentre outros. Em 2013, foram julgados 1.408 processos.
Em 2009, o acervo da unidade era de 8.050 processos, número que foi reduzido para 3,1 mil atualmente. Tyrone José Silva destacou que as ações autuadas até dezembro de 2006 já estão praticamente extintas, com apenas alguns casos de execução pendentes, em razão da dificuldade na localização de bens dos devedores.
Para Tyrone José Silva, pelo fato de as varas cíveis serem as que incidem as relações de direito das pessoas, no que diz respeito a sua honra e patrimônio, por exemplo, cobra-se muito a celeridade. “Tratamos de danos morais e falta de cumprimento contratual, por isso temos uma maior cobrança, por parte da sociedade, de celeridade. Estamos sempre em busca de resolver o mais rápido possível as demandas que são propostas”, garantiu o juiz.Ele ressaltou, ainda, que muitas vezes prolonga o expediente da unidade e promove plantões aos sábados.
Uma das mais antigas unidades cíveis de São Luís, a 4ª Vara Cível foi instalada em 10 de janeiro de 1975, quando o fórum ainda funcionava no prédio do Tribunal de Justiça, no Centro da capital.
Novos processos
Com a instalação de sete novas varas cíveis em São Luís, no fim de abril deste ano, as nove antigas unidades ficarão sem receber novas ações durante seis meses ou até o acervo dessas novas unidades atingir a média de 1,5 mil processos. Ficou estabelecido que serão normalmente distribuídos às antigas varas somente os processos preventos ou conexos.
De acordo com Tyrone José Silva, a 4ª Cível vem cumprindo a meta estabelecida pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e Tribunal de Justiça quanto ao julgamento de um número mínimo de 165 processos mensais, desde a suspensão da distribuição de novas ações para as antigas unidades cíveis. Aquela vara mantém uma média de 200 processos julgados por mês.
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