SÃO LUÍS - A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Maria dos Remédios Buna Magalhães, no exercício da presidência, deu posse a Ricardo Duailibe, no cargo de desembargador, em vaga destinada à advocacia pela regra do quinto constitucional. O termo de compromisso e posse foi assinado pelo novo membro da Corte no final da tarde desta sexta-feira (9).
Duailibe foi informado da escolha do seu nome por meio de telefonema da governadora Roseana Sarney, no final da manhã desta sexta-feira. Por ser a chefe do Executivo estadual, ela teve a prerrogativa de optar por um dos três nomes enviados pelo TJ-MA. Além de Ricardo Duailibe, compuseram a lista tríplice escolhida pelo Tribunal, os advogados Daniel Leite e Riod Ayoub.
“Recebemos mais um colega que merece o apoio e apreço nessa nova jornada profissional como membro da Corte estadual de Justiça. Ficamos felizes em receber o novo membro, cuja trajetória é exemplar”, disse Maria dos Remédios Buna. O desembargador José Luiz Almeida, por sua vez, desejou sucesso a Ricardo Duailibe no exercício da nova função. “Pelo seu perfil de homem sério e correto, o novo colega saberá se conduzir com equilíbrio no cargo”, frisou.
Ao assinar o termo de posse, Ricardo Duailibe disse que vai exercer o cargo com zelo, ética e dedicação. “Assumir o cargo de desembargador é a concretização de um sonho após 35 anos de efetivo exercício na advocacia. Estou aqui para somar e assumo o compromisso de continuar defendendo os ideais que enaltecem a Justiça”, afirmou.
Presente à solenidade, o decano do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Kleber Moreira, manifestou sua confiança no novo desembargador. “Tenho 58 anos de militância na área jurídica e sei que Ricardo Duailibe honrará este Tribunal”, garantiu.
Perfil
Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe tem 58 anos, nasceu em São Luís, no dia 6 de junho de 1955. É casado com a, também, advogada e empresária Virgínia Duailibe, com quem tem dois filhos: Cristiana, tabeliã concursada que trabalha em Tamboril (CE); e o advogado Rogério, que trabalha no escritório de advocacia do pai.
O novo desembargador do TJ-MA bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em junho de 1979. Antes de se formar já estagiava no escritório do advogado Kléber Moreira. Embora tenha montado seu próprio escritório à época, os dois sempre mantiveram parceria nesses quase 35 anos que Duailibe tem de formado.
Há cerca de 15 anos mantém um outro escritório, tendo como sócios os advogados Ruy Villas Boas e César Freitas. Desde 1982 é, também, proprietário de uma imobiliária, em sociedade com sua esposa, a quem coube a gestão da empresa.
Duailibe já havia sido indicado em lista sêxtupla da OAB-MA e votado pelo Tribunal de Justiça para integrar lista tríplice para vaga de advogado destinada ao quinto constitucional, ocasião em que o escolhido foi o atual desembargador Paulo Velten, nomeado em fevereiro de 2007.
Na escolha da lista tríplice na última quarta-feira (7), ele recebeu os votos de todos os 23 desembargadores presentes e terminou em primeiro lugar.
A esposa do novo membro do TJ-MA falou sobre a escolha. “Sempre foi um advogado admirado por sua postura de retidão, caráter, compromisso e seriedade. Isso é que o está levando ao Tribunal de Justiça”, disse Virgínia Duailibe.
Quinto Constitucional
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A Constituição Federal, em seu Artigo 94, estabelece que um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
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