Urbanismo

Operação disciplina comércio informal em terminal

A fiscalização da atividade informal foi realizada no terminal do São Cristóvão.

Imirante, com informações da Prefeitura de São Luís

Atualizada em 27/03/2022 às 12h05

SÃO LUÍS - A Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) realizou nesta terça-feira (30) operação de disciplinamento do comércio informal no terminal do São Cristóvão. A ação foi realizada por fiscais da Blitz Urbana, seguindo o cronograma de fiscalização da atividade informal nos cinco terminais de integração da cidade. Como primeira medida para disciplinamento do uso e ocupação do solo nos terminais, a Semurh está cadastrando o pessoal do comércio ambulante que atua na área.

“Estamos trabalhando nos terminais com o intuito de liberar o espaço público para população e o acesso aos ônibus, organizando o comércio ambulante. Reconhecemos a necessidade que essas pessoas possuem para prover o sustento da família e, por isso, estamos organizando as atividades para que possam continuar atendendo a população que busca o comércio”, explicou o superintendente de Fiscalização de Postura da Semurh, Márcio Aragão, apostando no disciplinamento que o cadastro vai permitir. O cadastro está sendo realizado pela assistência social da Semurh.

O primeiro terminal a receber fiscalização semelhante foi da Cohab-Cohatrac. Após a operação inicial, a Blitz Urbana retornou ao local apreendendo produtos ilegais dos ambulantes que relutaram ao disciplinamento. Produtos como CDs e DVDs piratas e produção de alimentos com utilização de gás e carvão, como churrasquinhos e batata fritas. “Ao retornamos ao terminal da terminal da Cohab-Cohatrac, realizamos a apreensão de 3.600 DVDs e CDs piratas que serão encaminhados ao Ministério Público que tomará as medidas que o caso requer”, relata Márcio Aragão.

De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes de São Luís, José de Ribamar Ferreira, a operação nos terminais de integração não é arbitrária e tem o apoio da entidade. “No nosso entendimento esta operação não está sendo de repressão. Tiveram algumas reuniões na Blitz Urbana entre o Sindicato e a Secretaria, onde concordamos que fosse realizado um recadastramento dos ambulantes. Nós queremos que eles trabalhem de forma organizada, sem obstruir o passeio público, com as barracas padronizadas, com o tamanho que não atrapalhe a visibilidade e o acesso da pessoa com deficiência. Garantindo assim o direito de seu sustento”, comenta José de Ribamar Ferreira.

O projeto de padronização do comércio informal dos terminais de integração foi encaminhado para a Prefeitura de São Luís desde 2010. O presidente do Sindicato acredita ainda que os ambulantes possam, também, auxiliar os usuários nos terminais repassando informações sobre linhas e itinerários dos ônibus.

“Quando um passageiro desce de um coletivo dentro do terminal, ele não sabe qual é o outro ônibus que deve pegar para ir a um determinado local e a primeira pessoa que ele pergunta é para o vendedor ambulante. Então o ambulante informa qual ônibus esse passageiro deve pegar. A nossa sugestão é que a prefeitura ofereça a eles um curso de capacitação para que eles sejam preparados e serviam de guia, sem ônus algum para prefeitura”, propõe o presidente do Sindicato.

O projeto de padronização do comércio ambulante nos terminais de integração já está sendo avaliado pela equipe técnica da Semurh.

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