Defensor-geral fala sobre Semana Maranhense de Execução Penal

SÃO LUÍS - A II Semana Maranhense de Execução Penal foi aberta, nesta terça-feira (14), pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) em parceria com a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). O evento reúne defensores públicos, assistentes sociais, psicólogos, agentes penitenciários, diretores de unidades e demais profissionais que atuam no sistema carcerário para debaterem os diversos aspectos da lei de execução penal. Amanhã (17), último dia do evento, haverá o Lançamento da Campanha Nacional “Defensores públicos pelo direito de recomeçar”, em comemoração ao dia 19 de maio, Dia Nacional da Defensoria Pública e o lançamento da Cartilha de execução penal.

Em entrevista ao programa Ponto Final da Radio Mirante AM, o defensor geral falou do objetivo da semana e da importância de se discutir alternativas reais que envolvam o poder público e o sistema de justiça com a sociedade civil para garantir que o processo de ressocialização dos apenados seja cumprido. Segundo ele, o índice de reincidência de apenados é grande, 70%, e isso se deve pela dificuldade de gestão do sistema prisional. “O objetivo da semana é fornecer elementos práticos e teóricos acerca da legislação que sejam capazes de favorecer o aperfeiçoamento de práticas e procedimentos que melhorem o funcionamento das unidades prisionais. A questão carcerária precisa de investimento na estrutura, abertura de novas vagas. Não há ressocialização em superlotação, é preciso pensar em alternativas para que o preso cumpra pena e possibilidades de acesso à educação, para que ele se recoloque no mercado e trabalho,” afirmou Aldy Mello.

Ainda, segundo Aldy Mello, a defensoria vem investindo no fortalecimento da sua atuação no sistema prisional. O número de defensores aumentou e já existe uma quantidade que permite o investimento na área criminal e de execução penal. “O Núcleo de Execução Penal conta agora, com sete defensores públicos. Nós temos hoje, atendimento regular sistemático no âmbito das unidades prisionais e cada uma possui um defensor vinculado que realiza atendimento, e conseguimos diminuir a falta de assistência jurídica. Melhoramos de 2% para 12% o número de comarcas atendidas no interior do Estado. Em três anos inauguramos 12 núcleos regionais da defensoria e hoje recebemos diariamente dezenas de solicitações de magistrados expondo as dificuldades que encontram com a falta da defensoria. Criamos a ouvidoria externa e um plano de ação para os próximos dois anos,” confirmou o defensor geral.

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